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terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Cade abre processo para investigar 21 empresas por cartel na Petrobras

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu nesta terça-feira (22) um processo administrativo para apurar se 21 empresas e 59 pessoas – executivos e funcionários das companhias –, se uniram para a prática de cartel na Petrobras. Segundo o Cade, a soma dos contratos nos quais há evidência da atuação do chamado "clube das empreiteiras" é de R$ 35 bilhões.
 
A legislação brasileira sobre cartéis define a prática como os casos nos quais empresas concorrentes ajustam preços, oferta, divisão de mercados e de outras variáveis relevantes numa disputa de mercado.
No caso de licitações públicas, as empresas que prestam o serviço ou oferecem o produto podem aumentar preços, reduzir as ofertas e diminuir incentivos à inovação, por exemplo, causando prejuízos aos órgãos públicos contratantes. (Pararijos NEWS)