Google+ Badge

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

AMAM reivindica melhorias para a educação no arquipélago do Marajó

Consuelo Castro apresentou pesquisa em Brasília-DF
A presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), Consuelo Castro, apresentou na última quarta-feira (10) em Brasília, ao grupo técnico do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Nacional de Estudos e pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) um diagnóstico da educação na região, apontada atualmente como a de menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do País. O levantamento feito junto aos secretários de educação dos municípios que compõe o Marajó, traz as principais carências da região e as políticas públicas mais urgentes para reverter esse trágico quadro.
“Nós como comunidades tradicionais, remanescentes de indígenas e quilombolas, que nem possuímos nossas terras registradas, porque a união diz que são dela e o estado diz que são dele, não somos enquadrados como nenhum desses dois povos. Por lei os remanescentes de indígenas e de quilombolas recebem 30% a mais por aluno. O nosso pleito é que devido à localização geográfica, a dificuldade de logística, de infraestrutura do Marajó, precisamos de mais investimentos em educação para sair do cenário dos piores índices do Brasil. O que nós queremos é que o MEC seja parceiro, da mesma forma como conseguimos como o Ministério da Saúde que todos os postos de saúde do Marajó fossem considerados postos ribeirinhos, ganhando 30% a mais, porque os remédios chegam mais caros e nós pagamos frete de embarcação para levar o médico para o posto todo dia, combustível para o Marajó”, explicou Consuelo Castro.
‘Hoje todas as tabelas e planilhas construídas são focadas no sul e sudeste. Nós não temos nenhuma especificidade quanto a região com o mais baixo IDH. Nós queremos um olhar social do MEC, pois, não existe desenvolvimento onde não existem infraestrutura e investimentos. Então nossos pleitos são elevar a alimentação escolar no mesmo valor da indígena e quilombola, que é o dobro. Hoje nós recebemos apenas R$ 0,30 para fazer uma refeição. Com esse valor não dá para comprar um ovo. O valor da refeição indígena e quilombola é de R$ 0,60. É pouco mais já é o dobro. Queremos que o patamar do transporte seja o máximo. O município que recebe hoje R$ 40 mil gasta em torno de R$140 mil para manter o transporte escolar. O governo federal repassa R$ 39 mil e o governo estadual repassa R$ 23 mil e o município tem que arcar com a diferença para chegar no R$ 139 mil. Isso é o que acontece, por exemplo, no meu município de Ponta de Pedras. E também queremos que o valor-aluno, dessa população basicamente extrativista, seja elevado ao valor-aluno das populações quilombola ou remanescente indígena, que é R$ 1,30, diferente do R$ 1 que recebemos hoje”, completou.
Segundo a presidente da AMAM, o Inep ficou de avaliar as informações do último Censo Escolar para avaliar a possibilidade de atender à reivindicação. No entanto, ela ressalta, que se não for possível uma alteração administrativa, caberá ao Congresso Nacional o tratamento diferenciado para a educação do Marajó. “Estamos saindo aqui de Brasília para algo concreto. Nós trouxemos o estudo para termos uma referência técnica de por onde começar. Mas nós notamos aqui se nem eles sabem se vão continuar no Estado. A nossa pressa é de incluir uma melhoria já neste orçamento que está sendo votado. Se a gente não conseguir êxito, a gente já vai atrás em 2015, que só irá valer em 2016. Se conseguirmos ainda esse ano, já valeria para este Orçamento que está sendo votado. Nós trouxemos esse documento que foi referência por 8 parlamentares da bancada federal paraense e esperamos uma resposta o quanto antes”, disse ela, citando o apoio do deputado Beto Faro (PT), Miriquinho Batista (PT), Zé Geraldo (PT), Josué Bengtson (PTB), Zequinha Marinho (PSC), Arnaldo Jordy (PPS), Nilson Pinto (PSDB) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB).
Fonte: OLiberal.