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terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Técnicos do TSE querem rejeição das contas de Dilma


Um relatório elaborado por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que os ministros rejeitem as contas de campanha apresentadas pela presidente Dilma Rousseff, pelo Diretório Nacional do PT e pelo Comitê Financeiro do partido. O documento foi enviado ao relator do processo no TSE, ministro Gilmar Mendes. Antes de elaborar seu voto, ele pediu um parecer à Procuradoria Geral da República.
O voto de Gilmar deve ser apresentado ao plenário do TSE na terça-feira. O colegiado pode seguir ou não a recomendação da área técnica do tribunal, que vai balizar o voto dos sete ministros da Corte. No documento, os técnicos recomendam que, pelo mau uso da verba eleitoral, o PT sofra cortes no repasse do Fundo Partidário, o dinheiro público que sustenta parcialmente a atividade dos partidos.
“Em razão da conclusão pela desaprovação das contas da candidata, em conjunto com as contas do vice-candidato, sugere-se a aplicação da sanção de suspensão do repasse de novas quotas do Fundo Partidário aos respectivos partidos políticos, de forma proporcional e razoável, pelo período de um a doze meses, ou por meio do desconto do valor a ser passado, na importância apontada como irregular”, diz o documento.
Os técnicos também sugerem o envio de cópia da prestação de contas do Diretório Nacional do PT à Receita Federal, para que o órgão examine se houve irregularidade tributária na campanha.
As contas da presidente foram apresentadas ao TSE em 25 de novembro. Segundo a contabilidade da petista, foram arrecadados R$ 350.493.401,70 na campanha e gastos R$ 350.232.163,64. O saldo, portanto, seria de R$ 261.238,06. Como os números são grandiosos e o prazo exíguo, Gilmar determinou a requisição de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal e do Banco Central para auxiliar na verificação das contas.
O Globo