Google+ Badge

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Jatene penaliza regiões em que perdeu

Jatene penaliza regiões em que perdeu (Foto: Tiago Araújo/Arquivo)
Marajó: análise do orçamento do Executivo para 2015 expõe a manutenção do abandono da região (Foto: Tiago Araújo/Arquivo)
Durante a campanha eleitoral, o então candidato à reeleição, Simão Jatene (PSDB), reacendeu o tema da divisão do Pará ao acusar o adversário Helder Barbalho (PMDB) de estar a serviço dos separatistas. Ledo engano.
Quem parece estar trabalhando para dividir o Estado é o próprio Simão Jatene, que vem apostando em uma política de concentração de recursos na Região Metropolitana e nos municípios do nordeste (não por coincidência as áreas onde se concentra boa parte dos seus votos).
O abandono das regiões sul, oeste e Marajó pode ser medido em números e tem alimentado o discurso separatista, baseado principalmente na ausência do Estado nos municípios mais distantes da capital.
A análise do orçamento enviado pelo Executivo para 2015 mostra que, apesar do discurso de união, feito durante a campanha, Jatene não mudou a forma de governar para o sul, o oeste e o Marajó.
Na verba para custeio (manutenção da máquina), é natural que haja uma concentração de recursos na capital, já que boa parte da sede dos órgãos estaduais está em Belém, mas as diferenças começam a ficar gritantes quando se analisam os recursos para investimento - a fatia destinada para que o governo execute obras como estradas, construção de hospitais e novas escolas. 
A previsão orçamentária para o Estado em 2015 será de uma receita líquida em torno de R$ 20,9 bilhões, já deduzidos os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb). Desse total, R$ 2 bilhões serão destinados aos outros poderes de Estado, Ministério Público, órgãos constitucionais independentes e Defensoria Pública.
Na mensagem enviada à AL, o governador explicou que, dos recursos destinados ao Poder Executivo (estimados em R$ 18,7 bilhões), 47% serão destinados ao pagamento de pessoal, 33% para outras despesas correntes e apenas 9,5% para investimentos. Há ainda um percentual destinado a inversões financeiras, dívida pública e reserva de contingência.
No orçamento de investimento é que começam a aparecer as distorções. Segundo o projeto do governo, a Região Metropolitana deve concentrar 63,11% dos recursos, enquanto para a região do Lago do Tucuruí a previsão em investimentos é de apenas 0,23%.
“Observando o projeto e seus anexos, percebe-se que há uma forte concentração na região metropolitana no que diz respeito a execução orçamentária, o que deixa as demais regiões com um aporte menor de recursos”, diz o deputado Martinho Carmona, do PMDB. Para ele, o governo deve fazer mudanças sob pena de reabrir as feridas ainda não cicatrizadas do plebiscito de 2011.
“Vamos propor que o governo reveja esta distribuição para poder promover ações de equilíbrio neste processo, a fim de contemplar com percentual mais significativo e, com isso, atenuar a constante e crescente insatisfação dessas regiões, o que os leva a alimentar o sonho de serem autônomas”, explica Carmona.

DIFERENÇAS
Quando se analisa a parte destinada às despesas, as diferenças regionais ficam ainda mais explícitas. O demonstrativo regionalizado mostra que a Região Metropolitana é a que aparece com o maior percentual totalizando 71,57%, enquanto que a região do Lago do Tucuruí aparece com 1,27% do total de despesas. A região do Marajó, onde ficam alguns do piores índices de desenvolvimento, receberá apenas 3,15% do total da receita do Estado.
As regiões de Carajás e Tapajós, onde Jatene teve o pior desempenho nas eleições parecem estar sendo punidas, já que o volume de recursos caiu em relação ao previsto para este ano. Para Carajás, o volume destinado ficou 57,24% menor, enquanto o Tapajós perdeu 37,12%.
Como durante a campanha Jatene prometeu criar centros regionais de administração fora da capital, o corte leva a crer que esses órgãos, caso sejam de fato criados, serão meros cabides de emprego, uma vez que, sem recursos para investimento, terão muito pouco a contribuir com a política de desenvolvimento do Estado. 
“Acredito que o governador tem todas as possibilidades de rever a mensagem enviada à casa, uma vez que, quando for ler a sua mensagem na Assembleia Legislativa após sua posse, terá que mostrar uma preocupação com todo o Estado do Pará para justificar a criação das duas regionais que vem alardeando. Este é um momento importante para sinalizar para todo o Estado que as diferenças regionais diminuirão, mas vamos aguardar os entendimentos que ocorrerão na Comissão de Finanças”, diz Carmona.
O orçamento revela também que o Pará dificilmente conseguirá avançar, já que o percentual de investimentos é baixo. O próprio governador Jatene já afirmou em entrevistas que um investimento abaixo de 10% da receita líquida é inexpressivo. Para 2015 prevê apenas 9,5%.
Sul do Estado pedirá revisão
Prefeito de Marabá, uma das cidades polo do sul do Estado, João Salame diz que vai enviar expediente ao governador e aos deputados pedindo a revisão do orçamento.
“Já somos muito prejudicados com baixos investimentos e esses números para 2015 colocam a gente em uma situação ainda mais crítica. O sul do Estado carece de recursos urgentes para a área da saúde, educação, segurança, saneamento e estradas e o que está sendo destinado mal dá para pagar a folha”, critica o prefeito.
Segundo ele, a concentração de recursos em duas regiões vai na contramão do discurso de Jatene durante a campanha, quando prometeu descentralizar a administração.
“Não basta dar emprego para meia dúzia de políticos. É preciso ter uma política de desenvolvimento para o Estado e distribuir os recursos de forma justa”. Indagado se a concentração dos investimentos na Região Metropolitana de Belém pode ter relação com os resultados eleitorais, Salame disse ter esperança de que não seja essa a intenção. “Se o objetivo for manter a hegemonia nessas regiões (onde Jatene teve mais voto), é uma estratégia equivocada, porque isso só consolida a divisão do Estado tratando de maneira diferente os paraenses”.
O prefeito diz estar à disposição para rediscutir o orçamento com os agentes políticos de outras regiões de formas a garantir uma distribuição mais equânime. 
O deputado federal Lira Maia (DEM) diz que tem “pedido, sugerido e implorado” que o orçamento seja revisto para equilibrar a distribuição dos recursos. “O governador fez campanha dizendo que criaria unidades regionais de representação de governo. Como essas unidades vão funcionar sem recursos?”, indaga, afirmando que, se fosse seguir a proporção da população, as regiões sul, sudeste e oeste do Estado deveriam ficar com 34% dos recursos para investimentos. 
(Diário do Pará)