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quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Pesca começa a discutir revisão do seguro-defeso

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) comandou ontem a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que vai revisar procedimentos e atos normativos referentes à concessão do seguro-defeso ao pescador profissional artesanal. O benefício está suspenso por 120 dias para recadastramento dos beneficiários. A primeira reunião ocorreu 13 dias após a criação do grupo, composto também por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Planejamento, Fazenda, Previdência e Assistência Social e Controladoria Geral da União. O GTI tem o prazo de 90 dias - podendo ser prorrogado por igual período - para apresentar o relatório final, que incluirá o recadastramento dos pescadores artesanais.
Ao final do encontro, ficou decidido que o Ministério do Meio Ambiente detalhará, em todas as bacias hidrográficas do país, a localização e o período em que estão os riscos de extinção dos peixes. Os demais integrantes do grupo enviarão até a próxima quarta-feira, 11, contribuições para três pontos principais: aprimorar e revisar o registro dos pescadores, comprovar atividade pesqueira ininterrupta e definir punição rigorosa aos falsos testemunhos. "Nosso objetivo é manter o instrumento do seguro-defeso para garantir a preservação das espécies e fazer justiça aos verdadeiros pescadores", afirmou a ministra Kátia Abreu.
A próxima reunião do grupo de trabalho será no próximo dia 12, às 14h, com o objetivo de harmonizar as contribuições, definir procedimentos e construir um plano emergencial de ação. O Estado do Pará concentra o segundo maior registro atual de beneficiários do seguro-defeso, com um total de 145.619 pescadores, segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Só fica atrás no ranking nacional do número identificado na Bahia: 152.283. (Pararijos NEWS)