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terça-feira, 27 de outubro de 2015

Justiça aceita acordo e réu é libertado

A Justiça Federal do Paraná homologou o acordo de delação premiada do ex-funcionário da empresa italiana Saipem João Antônio Bernardi Filho, réu na Operação Lava Jato, ontem de manhã, e ele foi solto. Bernardi estava preso desde junho. Ele foi liberado sem tornozeleira eletrônica e segue para casa, no Rio de Janeiro. "O João Antônio Bernardi Filho fez um acordo e está indo para casa", afirmou o advogado que o representa, Marlus Arns. Preso durante a 14ª fase da Operação Lava Jato, cujo alvo foram as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez. Ele estava detido na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba. O novo delator responde na Justiça por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo o advogado, com o acordo, Bernardi pagará uma multa de R$ 1 milhão e terá que devolver bens, incluindo imóveis e obras de arte, no valor de R$ 40 milhões. No termo de colaboração juntado na ação penal a que Bernardi responde, porém, a multa cível prevista é de R$ 3 milhões -sendo que 80% devem retornar para a Petrobras, e 20% deve ser destinado aos órgãos responsáveis pelas investigações. O acordo de colaboração prevê ainda que as condenações de Bernardi nos crimes confessados não podem ultrapassar 12 anos de reclusão. Deste total, porém, ele só deve cumprir quatro meses em regime fechado, oito em regime semiaberto – com prisão domiciliar –, e cinco anos em regime aberto. Após esse período, ele ficará em liberdade condicional até o fim da pena.
Conforme a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque aceitou receber propina para assegurar a contratação da empresa Saipem pela Petrobras para obra de instalação de um gasoduto submarino. João Antônio Bernardi Filho era funcionário da Saipem. Bernardi também foi diretor da Odebrecht até 2002, mas a atuação dele na empreiteira não faz parte da investigação.
Além do pagamento de propina, o MPF afirmou que Bernardi pagava vantagem indevida com obras de artes. Os procuradores afirmam que cinco das diversas obras apreendidas na casa de Duque tiveram nota fiscal emitida em nome de Bernardi. Os pagamentos também ocorriam por meio de depósitos no exterior com a utilização da off-shore Hayley do Brasil. Até agora, o Ministério Público Federal divulga uma lista com 28 delatores na Operação Lava Jato, que revelou um esquema de corrupção na Petrobras. (Pararijos NEWS)