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terça-feira, 27 de outubro de 2015

'Eu não tive nenhuma participação', diz Pastor sobre fraudes no Pará

O pastor e vereador Raul Batista negou participação no esquema de fraudes na concessão do seguro defeso no Pará, na manhã desta terça-feira (27) na Câmara Municipal de Belém. Raul Batista foi preso na última quinta-feira (22) durante a operação "Arapaima", realizada pela Polícia Federal para combater o esquema fraudulento, e foi solto há três dias por determinação da Justiça.

"Eu não tive nenhuma participação e isso ficará claro. A Polícia Federal está fazendo as investigações, fez todas as perguntas e nós respondemos todas elas. A Polícia Federal com certeza vai poder esclarecer isso para toda a imprensa e sociedade brasileira", afirma o pastor Raul Batista.Pastor e vereador Raul Batista (Foto: Reprodução/ TV Liberal)Raul Batista atua como vice-presidente da Câmara
Municipal de Belém. (Foto: Reprodução/ TV Liberal)
O político ainda contou que a quantia de R$100 mil que foi encontrada na sua residência era referente à venda de um carro. "É da venda de um veículo nosso e de alguns bens pequenos que eu me desfiz para poder comprar o automóvel. Isso também vai ficar provado no momento que for à Justiça ou à Polícia Federal", ressalta Raul Batista.

O pastor foi solto na noite do último sábado (24), após a desembargadora Neusa Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deferir o pedido de habeas corpus movido pela defesa de Raul.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, o vereador seria um dos responsáveis por indicar pessoas para fraudar o seguro defeso, benefício concedido para pescadores durante o período em que a pesca fica proibida para a reprodução das espécies de pescado. No total, 18 mandados de prisão foram expedidos pela Justiça. Na operação 15 pessoas foram presas e três ainda estão foragidas.

"As investigações continuam para identificar as pessoas envolvidas no esquema. Foram colhidos depoimentos dos investigados presos na operação e a gente não descarta a possibilidade da organização criminosa ainda estar atuando", revela o delegado da Polícia Federal, Gerson França.

Ainda segundo a Polícia Federal, a origem do dinheiro encontrado na casa do vereador ainda não foi comprovada. A PF agora quer saber se há mais envolvidos no esquema e se a fraude no seguro defeso continua sendo realizada.

Por meio de sua assessoria, a Igreja Universal do Reino de Deus informou que o Pastor Raul Batista, assim como os demais bispos e pastores que decidam ingressar em carreira política, é licenciado da Igreja e se ocupa exclusivamente da atividade pública. A Igreja afirmou ainda que acompanha o desenrolar dos fatos e procura avaliar se a conduta do pastor, ainda que licenciado, continua compatível com os preceitos éticos e morais exigidos de seus membros.

Vereadores esperam respostas
Na Câmara Municipal de Belém (CMB), os vereadores passaram a manhã desta terça-feira esperando que o vereador Raul Batista se pronunciasse, porém, o político só chegou à CMB no final da manhã.“Hoje é um dia normal para cada vereador e, como ele já está solto, deveria estar aqui para se pronunciar”, diz o vereador Josias Higino.

“Vamos esperar a Polícia Federal apresentar as provas para que possamos tomar alguma providência, se é que há necessidade de tomar alguma providência”, conta o vereador Iran Moraes.

Fraude no seguro defeso
O esquema funcionava da seguinte forma: os servidores que atuavam no Ministério da Pesca em 2014, inseriam no registro de pescadores pessoas sem direito ao seguro, sem que elas comparecessem ao órgão. No Sistema Nacional do Emprego (Sine), a documentação entregue pelo Ministério da Pesca era liberada por funcionários que faziam parte do esquema.
O delegado França explica ainda que o dinheiro chegava a um salário mínimo ao mês. "Ele era sacado por terceiros em agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas e mesmo a pessoa não comparecendo lá, o funcionário terceirizado da caixa, que também estava envolvido no esquema, fazia o pagamento sem que a pessoa estivesse presente fisicamente”, detalha.

Esquema praticado em todo o estado
Os mandados foram cumpridos na Grande Belém e em outras cinco localidades, incluindo a ilha do Marajó. Para o superintendente da Polícia Federal, Ildo Gasparetto, os suspeitos devem ser condenados, pois eles desviavam o dinheiro de pessoas que realmente precisavam do benefício.

“Essas pessoas estão sendo ouvidas e indiciadas. Esperamos que elas sejam condenadas para que o dinheiro do seguro defeso vá para as pessoas que necessitam e não para essa quadrilha, que fica desviando recursos públicos e, aquelas pessoas que realmente precisam, inclusive para preservar o meio ambiente, não estão recebendo”, diz.

Pescadores madrugavam em frente ao Ministério da Pesca
Em setembro deste ano, a TV Liberal mostrou a situação de dezenas de pessoas que madrugavam em frente ao prédio do Ministério da Pesca. Na época, a superintendência da pesca informou que cerca de nove mil beneficiários precisavam fazer o recadastramento por existirem indícios de fraudes.
O crime teria participação também de empresários e funcionários públicos, responsáveis por cadastrar os beneficiários e liberar o dinheiro do benefício.
“Toda fraude tem que ter um agente integrante, pois o sistema não age por si. Tem que ter um agente público e , quando ele tem essa prerrogativa de liberar ou não o benefício, se não houver a participação do agente público fica inviável”, conta o representante do Ministério do Trabalho, Jonas Santana. (Pararijos NEWS)