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sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Governo deverá cortar ainda mais despesas e serviços podem ser afetados

Dilma pode anunciar decreto orçamentário na segunda-feira (30). (Reuters)Dilma pode anunciar decreto orçamentário na segunda-feira (30). (Reuters)
Com pouco mais de um mês para o fim do ano, a gestão Dilma Rousseff poderá realizar mais cortes orçamentários "naquilo que for possível" para atender o Tribunal de Contas de União (TCU), afirmou na última quinta-feira (26) o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Saintive afirmou que os cortes poderão afetar serviços públicos e serão "passíveis de questionamentos jurídicos". O valor é estimado em até R$ 105 bilhões.

O governo caminha para fechar 2015 com déficit em suas contas, uma vez que o Congresso ainda não aprovou a mudança na meta fiscal. Ela prevê oficialmente uma economia de R$ 55,3 bilhões para abatimento da dívida pública. O déficit fiscal, porém, acabou acumulado em R$ 33 bilhões neste cenário (até o mês de outubro).
Preocupada com o clima em Brasília principalmente após a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), esta semana, a presidente cancelou viagens ao Japão e ao Vietnã. Segundo a publicação, Dilma deverá anunciar alguma medida até o fim desta sexta (27); um bloqueio de R$ 10 bilhões para acalmar os questionamentos do TCU.
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy pediu recentemente um 'pacto com o legislativo'. (AFP)Ministro da Fazenda, Joaquim Levy pediu recentemente um 'pacto com o legislativo'. (AFP) Sem o aval do Congresso, o Tribunal recomenda à presidência que suas despesas sejam ainda mais ajustadas. Até segunda-feira (30), um decreto de reorganização orçamentária deverá ser publicado por Dilma.
"Essa é uma discussão que também é, em certa medida, fortemente jurídica, mas o governo trabalha sim com a hipótese possível de fazer um contingenciamento para [atender] a recomendação da nossa corte de contas", afirmou o secretário. Por outro lado, ele classificou como "não razoável" a necessidade de mais cortes, uma vez que esse ano o país já reduziu em 1,22% o PIB. 
"Seguindo a determinação do TCU, a gente deve publicar o decreto na segunda-feira, mas é sempre passível de questionamentos jurídicos. Ao fazer um novo contingenciamento, isso certamente prejudica a prestação dos serviços do Estado, os investimentos em infraestrutura. Tudo isso tem que ser levado em conta e certamente a gente entende que o tribunal de contas também é sensível em relação a isso", concluiu Saintive. (Pararijos NEWS )