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quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Gestores do DNPM ignoravam parecer para beneficiar empresas

O coordenador-geral de auditoria da Área de Minas e Energia da Controladoria Geral da União (CGU), João Carlos Figueiredo Cardoso, responsável por investigar os indícios de irregularidades nas duas últimas gestões no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Pará, órgão da cota do deputado federal José Priante (PMDB-PA), primo do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), falou com exclusividade a O LIBERAL.
Foto: Ary Souza (O Liberal)Foto: Ary Souza (O Liberal)
"Eles agiam contrariamente aos pareceres da área técnica e a gente buscou mapear esses atos ilegais. São processos minerários, que algumas empresas são prioritárias, possuíam a autorização de pesquisa ou de lavra em uma determinada área de mineração e por atos dos gestores do DNPM do Pará, essa outorga era transferida, retirada, dos prioritários para essas outras empresas. Então, certamente, essas outras empresas foram bastante favorecidas por esses atos", completou.
O relatório apontou que muitas empresas aparecem repetidamente na condição de supostas beneficiadas das irregularidades constatadas. Em consulta realizada ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), verificou-se que a responsável pela empresa Vegas Mineração, por exemplo, é a mesma pessoa que responde por outras cinco empresas, constando inclusive o mesmo número de telefone em todas as empresas. Juntas, estas empresas totalizaram 52 processos minerários ativos em trâmite no DNPM/PA.
"Nós aprofundamos em apontar esses vínculos, mas a gente não consegue, por exemplo, associar um eventual pagamento de propina dessas empresas para esses gestores. O trabalho da diretoria não chega a esse ponto. Nossa missão foi achar esse vínculo, a partir daí prossegue a investigação policial, explica João Carlos Figueiredo, completando que também não foi possível avaliar o prejuízo financeiro causado por esse esquema de corrupção instalado no DNPM-PA.
"É difícil quantificar o prejuízo porque a gente não tem como calcular o benefício financeiro que essa empresa vai aferir no final das contas. Então, no final do relatório a gente não conseguiu aferir o tamanho do prejuízo, ou melhor, do benefício dessas empresas com esse esquema." (Pararijos NEWS)