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quarta-feira, 30 de setembro de 2015

MPE denuncia 4 bombeiros



O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio da Promotoria de Justiça Militar, denunciou ontem quatro militares do Corpo de Bombeiros por falso testemunho, descumprimento de missão e falsidade ideológica, crimes ligados ao incêndio ocorrido no Hospital do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti em junho deste ano. Os autos de Procedimento Investigatório Criminal foram instaurados no âmbito do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção do Ministério Público, em conjunto com a 2ª Promotoria de Justiça Militar. Os denunciados são o coronel Nahum Fernandes da Silva, coronel Geraldo Pantoja de Menezes, o major Charlyston Wytting Cardoso de Souza e o primeiro-tenente Alex dos Santos Lacerda. “Denúncias veiculadas em órgão de imprensa local de que militares do Corpo de Bombeiros teriam retido um laudo constatando irregularidades no Hospital do Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, bem como não adotaram as medidas cabíveis a fim de interditar o referido hospital, configurando em tese, ilícito penal descrito na lei penal militar e ato de improbidade administrativa, potencializando o incêndio ocorrido no dia 25 de junho que resultou na interdição parcial do hospital em tela”, esclarece a denúncia.
Antes do incêndio, o Ministério Público Federal requisitou ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar que realizasse vistoria nas condições dos equipamentos de combate a incêndio do Hospital do Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti. Em razão disso, o coronel Geraldo Menezes, então diretor de serviços técnicos do Corpo de Bombeiros Militar, designou o segundo-tenente Sandro da Costa Tavares e o soldado Sandro Gonçalves do Nascimento como vistoriadores. A inspeção foi realizada dia 16 de janeiro de 2014. A Secretaria Municipal de Saneamento (Sesma) deveria cumprir 24 determinações para obter a concessão do Auto de Vistoria Técnica do Corpo de Bombeiros Militar (AVCB) e solicitar nova vistoria após a conclusão de todos os serviços no prazo de até 30 dias.
O então diretor do HPSM da 14, Sérgio Amorim, após tomar conhecimento dos fatos, procurou o coronel Menezes e solicitou mais 30 dias de prorrogação para cumprir as determinações do Corpo de Bombeiros Militar. Após o esgotamento de todos os prazos, o tenente Sandro retornou ao HPSM da 14 e constatou que nenhuma das medidas exigidas no parecer de vistoria técnica havia sido cumprida pela gestão do HPSM. O oficial informou o ceronel Menezes sobre os fatos. Além disso, possivelmente duas pacientes teriam falecido em decorrência do incêndio. “Dessa forma de acordo o material probante trazido à colação, se as exigências do laudo de Vistoria Técnica tivessem sido cumpridas pela gestão do HPSM da 14, ou seja, se a Diretoria de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros adotasse uma postura proativa exigindo da gestão municipal o cumprimento dessas exigências o “sinistro” seria facilmente contido por uma brigada de incêndio que não existia no momento. Isto ficou bastante evidenciado principalmente no histórico de ocorrência do comando operacional o qual concluiu e repita-se que o agravamento da situação se deu não somente pelas condições frágeis das pacientes e pela ausência de um sistema preventivo eficiente que eliminasse o risco à vida, pois a ausência de medidas passivas e ativas dificultaram o serviço das guarnições”, explica a Promotoria de Justiça Militar.
Após o incêndio, foi realizada inspeção que resultou no laudo de exame em local de incêndio elaborado pelo major Charlyston Wytting Cardoso Sousa e primeiro-tenente Alex dos Santos Lacerda. De acordo com este laudo, o incêndio havia ocorrido na sala de cirurgia 02, bloco cirúrgico por natureza físico-química, com falha no funcionamento eletromecânico da central de ar unidade interna (evaporadora). A empresa Persan Engenharia, responsável pela manutenção de ar-condicionado, havia alertado a administração do HPSM, no dia anterior ao incêndio, para a precariedade das instalações elétricas do prédio, pois, segundo representante da empresa, “os fios eram inadequados para a espessura do cabo exigido, bem como no quadro não havia disjuntores”. Essa informação, porém, não foi inserida no laudo de incêndio feito pelos major Charlyston Wytting e tenente Alex Lacerda.
(Pararijos NEWS)