O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Pará (MPE) e Defensoria Pública do Estado entraram, ontem, com ação na Justiça Federal pedindo, liminarmente, a paralisação total das atividades do porto de Vila do Conde, em Barcarena, no Baixo Tocantins, onde naufragou, no último dia 6, o navio Haidar, de bandeira libanesa, com cinco mil bois vivos. A ação pede que o funcionamento do porto seja interrompido até que as empresas responsáveis e a Companhia de Docas do Pará (CDP) tomem as providências necessárias para atenuar os danos. Desde domingo, 300 toneladas de carcaças de bois foram despejadas nas praias e furos da região e há um total de 740 toneladas de combustíveis na embarcação naufragada, colocando em risco todo o ecossistema da bacia dos rios Pará e Capim, com riscos inclusive à vida humana das populações ribeirinhas, conforme atestam vários especialistas.
“Está bem claro que não se tem como dar a devida prioridade e atenção aos problemas com a operação portuária em funcionamento. É claro que o embargo pode causar transtornos, mas deve haver os impedimentos das atividades portuárias. A situação é insalubre até para as pessoas que estão no local. Esse pedido é uma tutela de urgência. Pedimos que imediatamente o juiz se manifeste sobre isso, antes mesmo de ouvir a parte contrária”, argumentou o procurador da República Bruno Valente.
A expectativa é de que o pedido de liminar seja apreciado em até 48 horas. A ação pretende que todos os envolvidos, entre os quais a CDP e as empresas Global Norte Trade e Minerva, responsáveis, respectivamente, pela operação portuária e pelo transporte dos bois, prestem de imediato atendimento à população atingida, com fornecimento de máscaras adequadas contra o mau cheiro, distribuição de água potável, ajuda financeira para os moradores impactados e aprovação de um cronograma para retirada de todo o óleo e das carcaças que ainda estão no navio.
Pelo porto de Vila do Conde passam em torno de 20 mil toneladas de alumina diariamente, afora as operações de embarque e desembarque de alumínio, bauxita, coque, piche, fertilizantes, soja e uma série de outros produtos. Uma fonte que opera no porto pela Amunorte disse que só ontem a empresa mudou quatro vezes a rotina de embarque e desembarque de insumos.
Até o momento foram contabilizadas 148 famílias atingidas diretamente somente no município de Barcarena, segundo levantamento feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município. Para a defensora pública Aline Rodrigues, que atua no município, a ação judicial se tornou imprescindível, pois os réus não tomaram as medidas necessárias para mitigar os danos. Na praia de Beja, município de Abaetetuba, também no Baixo Tocantins, as comunidades também não têm como se sustentar da pesca ou nem mesmo beber água, já que dependem unicamente do rio para a subsistência.
O navio Haidar, do Líbano, afundou no último dia 6 de outubro com uma carga de cinco mil bois vivos e 700 mil litros de óleo diesel, no porto de Vila do Conde, em Barcarena. Após seis dias do naufrágio, na madrugada da última segunda-feira, 12, a barreira de contenção feita pela CDP se rompeu, espalhando o óleo e centenas de carcaças de bois pelos rios e praias da região.
Estado usará drone para levantar informações em Barcarena
O levantamento de informações detalhadas acerca dos danos ambientais provocados pelo acidente no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, contará na quarta-feira, dia 21, com uma aeronave drone, batizada de AtlantikSolar. O sobrevoo do drone ocorrerá a partir das 13 horas. O AtlantikSolar foi desenvolvido por cientistas do Laboratório de Sistemas Autônomos do ETH Zurich (Instituto Federal Suíço de Tecnologia) e está vindo ao Pará em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet). O drone possui uma câmera de alta resolução capaz de gerar imagens em 2D, em 3D e em infravermelho.
“O equipamento vai ajudar a mapear a situação da região e poderá complementar, por meio das imagens aéreas que mostrarão a dimensão do desastre, o trabalho que já tem sido feito no local”, explicou Mayra Castro, diretora da Swissnex Brazil em São Paulo, consulado científico ligado à embaixada da Suíça, e também responsável pela vinda do equipamento ao Estado. Técnicos da Sectet têm expectativa de que os dados e imagens obtidos pelo AtlantikSolar possam subsidiar novos estudos com vistas à preservação ambiental da região.
O AtlantikSolar realizará, no dia 22, o percurso Barcarena–Melgaço, para coletar informações atmosféricas sobre vento, umidade, temperatura e radiação em trechos da floresta nunca estudados. “Hoje esse tipo de informação é coletada, primordialmente, por meio de satélites e radares”, complementa Mayra Castro, diretora da Swissnex Brazil.
Movido à energia solar, o AtlantikSolar foi desenvolvido pelos cientistas suíços para ser útil em desastres ambientais, como o ocorrido em Barcarena, na detecção de focos de incêndio na floresta, resgate de pessoas em locais de difícil acesso ou na coleta de dados científicos. Antes do acidente em Barcarena, já havia uma programação de apresentação do equipamento no Pará, com o objetivo de estreitar os laços do Estado com a Suíça e também de compartilhar a tecnologia com os cientistas locais.
Carcaças de bois são retiradas da praia, mas óleo continua
Trabalhadores retiraram as carcaças de bois que estavam na praia de Vila do Conde, para onde foram levadas, pelas águas, na noite de domingo. A remoção foi concluída por volta das 19 horas da última quarta-feira. Ontem pela manhã, porém, mais dois bois foram parar na praia e também foram retirados. Moradores disseram que, no início da tarde, houve um novo vazamento de óleo oriundo do navio Haidar, que, embarcado com quase cinco mil bois vivos, afundou no dia 6 deste mês, no porto de Vila do Conde, causando um desastre ambiental sem precedentes no Pará. E, também ontem, a Prefeitura de Barcarena começou a distribuir cestas básicas para os moradores que residem na rua Lauro Sodré, que fica na orla da praia e onde estão as pessoas até agora mais impactadas pelo acidente.
No total, foram retirados em torno de 480 bois da praia de Vila do Conde, afirmou Luciano Silva, gerente de operações da Cidade Limpa Ambiental, empresa que está realizando esse trabalho. Ele afirmou que a operação começou no sábado e foi intensificada no domingo. Com a retirada dos animais mortos da praia da Vila do Conde, já não havia, ontem, o forte odor que perdurava desde a noite de domingo. E, aos poucos, os moradores que residem às proximidades do local começaram a abrir suas casas, para entrar a ventilação. No entanto, comerciantes e pescadores continuam sem poder realizar suas atividades, já que a praia está interditada e ainda há manchas de óleo no rio. Donos de estabelecimentos comerciais acreditam que, por causa do desastre ambiental, ainda levará bastante tempo para que o movimento volte ao normal em Vila do Conde. Na última terça-feira, começou a distribuição de água potável para os moradores - um garrafão de água para cada família.
O coronel Augusto Lima, que, pela Defesa Civil do Estado, coordena a operação em Vila do Conde, disse que, com a retirada das carcaças dos bois, agora será feita a desinfecção da praia da vila do Conde e das ruas. Sobre o vazamento de óleo, ele comentou: “Temos um pedaço de óleo, que estamos analisando o que aconteceu. Estamos cobrando da empresa, e acionamos os órgãos do Estado da área ambiental para acompanhar esse ponto específico que nós notamos”, disse, para completar: “Já temos indícios desse vazamento”. Por volta das 17 horas, havia um boi morto na praia da Vila do Conde, no final da rua Lauro Sodré. “Os bois saíram da embarcação e foram levados por correntes. É natural aqui e ali aparecerem. O que estamos fazendo é informando a empresa, dando a localização, para ela fazer a retirada das carcaças”, afirmou o coronel Lima. (Pararijos NEWS)
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