Google+ Badge

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

TSE confirma repasse a Elcione Barbalho



Mãe do atual ministro da Secretaria dos Portos, Helder Barbalho (PMDB), e ex-esposa do senador Jader Barbalho (PMDB), a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB) foi denunciada na semana passada em reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo (http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,dono-de-porto-ajudou-a-eleger-mae-de-ministro,10000006191) por ter recebido uma contribuição de R$ 100 mil para sua campanha do Grupo Libra, arrendatário desde 1998 de terminal no Porto de Santos, em São Paulo. A matéria teve ampla repercussão nacional e foi reproduzida por veículos como Veja, Correio Braziliense, Diário de Pernambuco e O LIBERAL, entre outros grandes jornais e revistas do país.
O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que na eleição de 2014, Elcione Barbalho teve uma campanha milionária: a ex-mulher de Jader torrou exatos R$ 1.088.712,54  e recebeu uma vultosa doação de R$ 300.000,00 da construtora Andrade Gutierrez, investigada na Operação Lava Jato, que estourou na Petrobras o maior escândalo de corrupção da história do Brasil.
Elcione Barbalho também recebeu uma doação de R$ 200.000,00, do grupo JBS S/A, dono da Friboi, que recebeu mais de R$ 5 bilhões de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
O Grupo Libra fez uma doação de R$ 1 milhão para a campanha do PMDB em 2014. O dinheiro foi repassado pela campanha do vice-presidente Michel Temer a 12 políticos do PMDB, em vários Estados: no Pará, R$ 100 mil foram para embalar a candidatura à reeleição à Câmara dos Deputados de Elcione Barbalho.
Em setembro de 2015, o antecessor de Helder Barbalho na pasta dos Portos, o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), aliado de Michel Temer, fez acordo com o Libra extinguindo as ações de cobrança do governo por inadimplência do grupo. Em vez de cobrar a dívida na Justiça, a União preferiu negociar sob arbitragem privada. Com isso, o Libra pôde renovar sua concessão para operar no Porto de Santos por mais 20 anos. Essa exceção a concessionários inadimplentes foi aberta em 2013, por emenda do então líder do PMDB, Eduardo Cunha, à Lei dos Portos.
À época do repasse de R$ 100 mil para a campanha da mãe, Helder Barbalho ainda não era ministro, mas sim candidato ao governo do Pará pelo PMDB. Derrotado nas urnas por Simão Jatene (PSDB), Helder virou ministro da Pesca do segundo governo Dilma.
O filho de Jader Barbalho permaneceu como titular da pasta até outubro de 2015, quando o Ministério foi extinto pela presidente Dilma Rousseff. Como compensação, para não ficar desempregado, Helder ganhou o posto de ministro dos Portos, justamente substituindo o aliado do vice-presidente Michel Temer, o que abriu uma crise entre Temer e a presidente. Na carta enviada pelo vice Temer à presidente da República, queixando-se do tratamento que recebia no governo, Temer escreveu: "A senhora (Dilma) não teve a menor preocupação em eliminar do governo o deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado".
Desde setembro do ano passado, os contatos pessoais entre Helder Barbalho e o vice Michel Temer se intensificaram. De janeiro a agosto do ano passado, o então ministro da Pesca apareceu apenas uma vez na agenda oficial de Temer. Eles estiveram juntos também em viagem à Rússia. Como ministro de Portos, Helder se encontrou oficialmente com o vice em pelo menos seis ocasiões.
Segundo as assessorias da Secretaria de Portos e da deputada Elcione Barbalho, não há conflito de interesses na doação dos sócios do Libra porque: 1) não cabe ao ministério fiscalizar o contrato com o arrendatário, mas à Agência Nacional de Transportes Aquaviários; 2) Helder não era ministro de Portos na renovação do contrato; 3) a doação de pessoas físicas é legal; 4) o dinheiro foi para o PMDB e, daí, repassado pela campanha de Temer à de Elcione, cujas contas foram aprovadas pela Justiça. Os doadores aos candidatos do PMDB foram os irmãos Rodrigo Borges Torrealba e Ana Carolina Borges Torrealba Affonso. Cada um dos sócios do grupo Libra doou R$ 500 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Além de Elcione Barbalho, outros quatro deputados do PMDB eleitos ou reeleitos em 2014 receberam dinheiro do Grupo Libra por meio de transferências da conta de campanha do vice-presidente Michel Temer. Entre eles, está um dos principais defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff na legenda: o deputado gaúcho Darcísio Perondi. (Pararijos NEWS)