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terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Incra vai assentar 256 famílias no Pará

A desapropriação de uma fazenda em Marabá e a destinação para uso público das Glebas Buriti e Rio Maria, nos municípios de Sapucaia, Xinguara e Curionópolis, permitirão a criação de 256 unidades agrícolas familiares no sudeste paraense. Todos os assentados deverão estar registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Os projetos de assentamento no Estado fazem parte da ação de fortalecimento da reforma agrária, lançado no mês passado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Em Marabá, os mais de 2,3 mil hectares da Fazenda Tibiriçá possibilitarão a criação do Projeto de Assentamento Três Ilhas, que abrigará 147 famílias de sem-terra. Os assentados ocupam a região às proximidades da fazenda desde 2003. Coordenados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), os sem-terra acamparam às margens da estrada Rio Preto, vizinha à Fazenda Tibiriçá.
Em abril de 2004, o Incra, atendendo à solicitação dos trabalhadores para vistoriar a fazenda em Marabá, atestou que as terras compunham uma grande propriedade improdutiva. Em 2006, os proprietários da Fazenda Tibiriçá entraram com mandado de segurança na Justiça Federal em Marabá, solicitando a desapropriação.
O processo chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Somente em maio do ano passado, a 2ª Vara Federal de Marabá pôs fim ao conflito agrário, cassando a liminar e determinando o arquivamento do processo que proibia o Incra de desapropriar a Fazenda Tibiriçá. Todos os questionamentos jurídicos dos supostos proprietários da Tibiriçá foram julgados pelo STJ e STF, sem chance de reverter a decisão.
Já em relação às Glebas Buriti e Rio Maria, a decisão do Incra de reaver essas áreas públicas permitirá a criação de 109 unidades agrícolas familiares. A área de 4,8 mil hectares, que envolve Sapucaia, Xinguara e Curionópolis, dará origem ao Projeto de Assentamento Marajaí dos Carajás, que deverá ser implantado pela Superintendência Regional do Incra do Sul do Pará.
A ação de fortalecimento feita em conjunto por MDA e Incra instalou, no último dia 23 de janeiro,  a sala de situação de reforma agrária para monitorar o assentamento de famílias e futuras desapropriações de terras. A intenção do governo federal é que, por meio da ferramenta, haja maior celeridade ao processo de reforma agrária.
De acordo com o ministro do MDA, Patrus Ananias, a ferramenta de monitoramento já é tida como prioritária pelo governo e será “fundamental para cumprirmos nosso objetivo estratégico de assentarmos, em condições dignas, até o final do mandato da presidenta Dilma, as famílias acampadas no Brasil”.
Além de fazer o levantamento detalhado das famílias acampadas – como idade, escolaridade, aptidão para as atividades agrícolas e localização do acampamento, a sala de situação também identificará as melhores terras para assentar as famílias. O objetivo é que a área assegure condições para a criação de assentamentos qualificados e economicamente sustentáveis, com infraestrutura, acesso a recursos hídricos e proximidade de mercados consumidores. (Pararijos NEWS)