Pará é o 10° Estado em crimes contra mulheres

O Brasil ocupa a 7ª posição no ranking mundial entre os países que mais cometem crimes contra a mulher. E o Pará é o 10º Estado do país em registros desses casos. O Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) calcula que tramitam no Judiciário paraense cerca de 18 mil ações envolvendo esse tipo de violência. Por causa de números como esses, há 9 anos foi criada a lei Maria da Penha (nº 11.340), que está em vigor desde o dia 7 de agosto de 2006.

Para marcar os 9 anos de criação da lei e tentar reduzir esse quantitativo de violência, o TJ/PA promete acelerar nesta semana a tramitação das ações judiciais de crimes de Violência Doméstica e Familiar. Nesse período, cerca de mil audiências estão agendadas para ocorrer em todo o Estado. Segundo a desembargadora Vera Araújo, titular da Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica, a maioria dos processos são de crimes de ameaça e de lesão corporal. 

A abertura da programação da campanha aconteceu no auditório Agnano Lopes, no Fórum Cível de Belém e contou com a presença juízes e de autoridades da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (Segup), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), Fundação Pro Paz, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Defensoria Pública e Ministério Público do Pará, parceiros do TJPA no combate a violência contra a mulher. 

Durante esta semana, para chamar a atenção do tema, o prédio-sede do TJPA, na avenida Almirante Barroso, será iluminado na cor lilás. A ação é coordenada pela ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Paralelo a isso, será assinado na próxima sexta-feira, um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) criando a chamada “Patrulha Maria da Penha”. O projeto consiste na formação de um contingente composto por 20 policiais militares, que atuarão na defesa dos direitos e proteção às vítimas e seus familiares. 

Os PMs seriam treinados pelos juízes das Varas de Violência Doméstica na forma de abordagem e atendimento às vítimas. “A medida que o juiz achar necessário que aquele processo pode ser acompanhada pela Patrulha. Esta irá fazer o cumprimento a medida protetiva que foi deferida. Ao serem acionados, eles irão até a residência do casal para verificar se a medida está sendo cumprida.”, explicou a desembargadora.

(Diário do Pará/Pararijos NEWS)