O governador do Estado do Pará, Simão Jatene, esteve na Assembleia
Legislativa do Pará (Alepa), ontem pela manhã, onde cumpriu o preceito
constitucional de prestar contas à sociedade dos atos do Executivo no
ano passado e apresentar as metas para este ano. Para comprovar os
avanços do Estado, ele comparou números, serviços e estatísticas entre
2011 e 2015.
Jatene esclareceu que optou por fazer paralelos a fim de que fosse
possível que se entendesse ''porque num ano de turbulências políticas,
escalada inflacionária, recessão econômica, aumento do desemprego, crise
generalizada, pessimismo e incertezas, foi possível realizar, mesmo num
quadro tão difícil, evitando que tudo fosse pior''.
O governo investiu R$ 1,840 bilhão na área de saúde, o que
corresponde a 13,66% da receita líquida estadual; acima da exigência
constitucional que é de 12%. Também R$ 2,3 bilhões, na área da educação
básica, entre recursos provenientes do Tesouro Estadual, do Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de convênios. Os gastos
com a segurança pública alcançaram R$ 2,3 bilhões, em 2015.
Jatene observou uma contradição dramática no cenário nacional, a de
que o povo brasileiro está mais pobre, e empobrecido torna-se mais
dependente das esferas de governos, que, por sua vez, têm menos receitas
para responder às demandas crescentes da sociedade. Em uma hora e 53
minutos, ele abordou os investimentos nas áreas de logística e
infraestrutura, no Banco do Estado do Pará (Banpará) e ainda nos setores
de segurança, educação, cultura, saúde e desenvolvimento social e
econômico do Estado.
Ele citou pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos
Transportes (CNT) para exemplificar os esforços do Estado na busca da
integração do território paraense. Ele afirmou que, em 2011, só 0,4% das
rodovias no Pará receberam avaliação positiva, ou seja, bom ou ótimo.
Entretanto, em 2015, as estradas avaliadas positivamente saltaram para
23,3%, "o que é algo nada desprezível, ainda que provavelmente alguém
sem compromisso, a não ser com a velha política, possa tentar desfazer
tal ganho se fixando no fato do número representar apenas ¼ das
estradas", observou Jatene.
Por outro lado, defendeu ele, se forem separadas as avaliações das
estradas estaduais, as chamadas PAs, e das rodovias federais (BRs), a
pesquisa da CNT aponta que 42,5% das PAs foram consideradas ótimas ou
boas, enquanto apenas 18% das BRs receberam essa avaliação.
"Nenhuma estrada estadual foi considerada péssima, enquanto 21,7% das
rodovias federais tiveram essa negativa. Esses números não são do
Estado, são da Confederação Nacional dos Transportes", frisou Jatene,
citando que o Estado investiu fortemente em mais de mil quilômetros de
rodovias estaduais com restauros ou até reconstruções, a exemplo da
PA-150, uma das mais importantes rodovias do Pará, que integra as
regiões sul e sudeste e o nordeste e a Região Metropolitana de Belém
(RMB).
O governador falou da entrega da ponte do Moju e das pontes de
Igarapé-Miri, no Baixo Tocantins; do rio Capim, no nordeste; e do rio
Curuá, em Alenquer, no Baixo Amazonas, que somam quase 1.500 metros e
mais de R$ 300 milhões de investimentos.
No modal hidroviário, foram destaques os investimentos no Terminal
Hidroviário de Belém, que já contabiliza cerca de 600 mil passageiros em
mais de 1.500 viagens, bem como no Terminal de Itaituba. Outros
terminais hidroviários serão criados no Estado dentro de "um programa
que pretendemos levar em frente com a operação de crédito com o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cuja autorização
foi aprovada por esta Casa’’, disse Jatene.
A modernização e ampliação do Banpará também foram destaques. O banco
saltou de 40 pontos de atendimento em 2011 para 92 (agências e postos
de serviço). A rede hospitalar regional também foi ampliada. Há 12 anos,
só havia um hospital público em Belém de alta complexidade. "Hoje temos
em Ananindeua, Marabá, Santarém, Altamira, Redenção, Breves,
Paragominas e Tailândia. E ainda nesse mandato, teremos os novos
hospitais de Itaituba e Castanhal, sem falar na reconstrução de unidades
como as de Abaetetuba e Barcarena, que apesar dos atropelos, esperamos
concluir ainda este ano’’, garantiu o governador.
Na RMB, ele ainda enfatizou o funcionamento já agregado à rede
pública da nova Santa Casa, do Jean Bitar e do Galileu, e mais
recentemente, do Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, que assiste
crianças e adolescentes, com 98 leitos, sendo 10 na Unidade de Terapia
Intensiva (UTI). “Estamos avançando em Icoaraci na construção do novo
Abelardo Santos, com 280 leitos, que deverá ser concluído este ano’’,
disse o chefe do Executivo.
Presidente da Alepa, o deputado Márcio Miranda (DEM) presidiu a
sessão solene, cuja mesa de honra contou com as presenças do
vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado(TJE), desembargador
Ricardo
Nunes; do procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPE),
procurador Marcos Antônio Ferreira das Neves; do presidente do Tribunal
de Contas dos Municípios (TCM) em exercício, conselheiro Sérgio Leão; do
presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Luís
Cunha, e ainda do segundo presidente da Mesa Diretora da Alepa, deputado
Cássio Andrade (PSB). Também prestigiaram a cerimônia, deputados e
secretários estaduais e outras autoridades. (Pararijos NEWS)