Zenaldo Coutinho pode ser processado por homicídio culposo, caso seja comprovada negligência (Foto: Alberto Bitar)
Uma semana após ser
concluído pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM) do Pará, o laudo que
aponta as causas do incêndio no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti
(PSM da 14) foi finalmente publicado, sem alardes, no site oficial da
Prefeitura de Belém. Também na tarde de ontem, a assessoria de imprensa
do Corpo de Bombeiros informou que o documento estava finalmente à
disposição da reportagem do DIÁRIO.
O documento tem 26 páginas, 19 delas com
fotos do local do incêndio. Foi assinado pelos peritos de incêndio e
explosões major Charlyston Witting Cardoso de Souza e Alex dos Santos
Lacerda, primeiro tenente. No laudo, os peritos descartam a
possibilidade de o incêndio ter sido causado de forma intencional. Ou
seja, não houve sabotagem, segundo eles. Também foram descartadas
descargas atmosféricas, em razão das boas condições do tempo no momento
da tragédia.
Os peritos chegaram a levantar duas
hipóteses para o incêndio. Uma delas foi o aumento da densidade da
energia elétrica em fio elétrico flexível - um aquecimento em fios que
não estivessem em conformidade. A outra hipótese seria o problema
interno na central de ar. Os peritos afirmam, contudo, que a primeira
hipótese estava descartada, visto o estado da fiação em torno da central
de ar onde surgiu o fogo, deixando como causa problemas na central de
ar.
O incêndio no PSM da 14 ocorreu no dia 25 de
junho, causou a morte de três pessoas e é alvo de um Procedimento
Investigatório Criminal (PIC), que corre sob sigilo de Justiça no
Ministério Público (MP).O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Nahum
Fernandes, já prestou depoimento e o prefeito Zenaldo Coutinho também
foi intimado e deverá depor sobre o caso. Zenaldo pode ser processado
por homicídio culposo, caso fique comprovado que foi relapso, ao não
considerar os alertas feitos em parecer do próprio CBM, há mais de 1
ano. Se condenado, o prefeito pode pegar até 20 anos de prisão.
PERITOS
Dois peritos consultados ontem
afirmaram que o laudo está tecnicamente correto, mas apontam que o
documento não esclarece o ponto mais importante: o que causou o
incêndio? O curioso é que o próprio laudo, produzido pelo CBM sob os
olhares de Zenaldo e de Jatene - a quem os Bombeiros estão subordinados -
indica sérios problemas ignorados pelos peritos militares. À página 14
do laudo, há uma foto que assusta. A imagem mostra emendas feitas nos
fios da instalação do ar-condicionado. Em bom português: gambiarras. Num
aparelho dentro de um hospital. As emendas, de fato, estão intactas.
Mas não dá para dizer o mesmo da continuação da fiação. Na foto, o que
se vê logo abaixo das gambiarras é uma grande mancha, possivelmente o
local de origem das chamas. “É difícil afirmar. Mas tudo indica que as
manchas brancas na foto são marcas do fogo, que se originou nesse mesmo
local”, analisou um perito.
Por tudo isso, as investigações devem se
voltar para o estado dos aparelhos de ar condicionado no PSM da 14. E a
possibilidade de o problema ter ocorrido na central de ar não exime
Zenaldo de culpa. Tampouco, encerra o caso. O promotor Militar Armando
Brasil já informou que as investigações continuam e que “outras provas
precisam ser cotejadas”. Os problemas nas centrais de ar do PSM da 14 já
haviam sido alvos de alerta à Prefeitura pelo próprio CBM. Em parecer
produzido pela Corporação, no início de 2014, foram apontados cerca de
25 problemas no PSM da 14. Entre as irregularidades destacadas, estavam
Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com estrutura inadequada, elevadores
parados, falhas no sistema elétrico e não funcionamento dos aparelhos
condicionadores de ar.
Em Ação Civil Pública contra o município, os
procuradores Melina Tostes e Alan Rogério Mansur Filho também alertaram
para o problema. Classificaram o sistema de arejamento do hospital como
deficiente e registraram que os aparelhos não funcionaram. Os alertas
foram ignorados e agora podem pesar contra Zenaldo.
(Pararijos NEWS)
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