Sem conseguir entregar a pavimentação de uma rodovia que promete
revolucionar o escoamento de grãos do País, a BR-163, o governo decidiu
agora assumir um compromisso bem mais complicado: construir uma ferrovia
de 1.140 quilômetros, estimada em R$ 10 bilhões, bem ao lado do traçado
da estrada, informou ontem o portal do jornal “O Estado de S. Paulo”.
O plano prevê que os trilhos comecem a ser lançados em Lucas do Rio
Verde, no coração da soja do Mato Grosso, e avancem rumo ao norte do
País, até chegarem em Itaituba, no Pará, onde está em construção um polo
logístico, nas margens do Rio Tapajós. Na semana passada, o governo
sinalizou que não pretende transformar a “Ferrogrão” em mais um plano
logístico mirabolante e fixou um pagamento de R$ 33,791 milhões para o
consórcio Estação da Luz Participações (EDLP), que elaborou estudos
técnicos para apoiar a elaboração do edital e do leilão da ferrovia.
A avaliação oficial é de que o produtor rural passaria a ter duas
opções para escoar sua carga, a rodovia e a ferrovia, para chegar aos
portos da região Norte do País. Por meio dos rios amazônicos, o caminho
ficará mais curto e, consequentemente, mais barato. A realidade atual,
porém, é bem diferente. Para os produtores da região, a promessa era de
que a BR-163, em seu trecho paraense, estaria asfaltada até o fim do ano
passado e, diante dessa expectativa, o planejamento era escoar a maior
parte da produção do Mato Grosso por esse caminho. As condições da
estrada, no entanto, não permitiram que essa estratégia se realizasse e
as principais saídas continuarão a ser os Portos de Paranaguá (PR) e
Santos (SP), a mais de 2 mil km de distância.
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil
(Aprosoja), Almir Dalpasquale, afirmou ainda que o escoamento da
produção não evoluiu em relação à safra passada. “Vamos continuar a
escoar a maior parte dos grãos por caminhões, pelos portos do Sudeste e
Sul. O governo não cumpriu a promessa de entregar a BR-163 ao menos
asfaltada e maior parte da produção não vai sair pelos portos do Arco
Norte, como planejávamos”, afirmou.
Dados do Ministério da Agricultura apontam que, mesmo com todas as dificuldades, o agronegócio tem buscado as rotas do Norte.
Há cinco anos, 8% do total de soja e milho destinado ao mercado
internacional saía pela região. No ano passado, os embarques chegaram a
20%. A maior parte desse volume, no entanto, foi obrigada a sair por
outras vias que não a BR-163. Entre a promessa de uma nova ferrovia e a
conclusão da estrada, os produtores cobram a solução mais imediata, que é
a conclusão do asfaltamento da BR-163.
A obra foi retomada e, até agora, estava a cargo do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Porém, o trecho foi
incluído na lista de vias a serem concedidas na segunda etapa do
Programa de Investimentos em Logística (PIL), anunciado em meados de
2015. A entrada da rodovia no plano de concessões foi o argumento que
faltava ao Dnit para deixar de lado as obras, que vinham dragando os
poucos recursos que a autarquia ainda detém.
O setor privado não abre mão do apoio estatal. “Queremos que os
contratos do Dnit sejam mantidos e depois repassados ao concessionário”,
disse o presidente /executivo da Associação Nacional de Usuários de
Transportes (Anut), Luis Henrique Teixeira Baldez.
Além da interrupção das obras, os transportadores estão preocupados
com o valor da tarifa de pedágio prevista para a rodovia, depois de
concedida. A proposta do governo prevê tarifa de até R$ 22,30 na praça
de Novo Progresso (PA). Se percorrer todo o trecho concedido, o gasto
chegará a R$ 98,10. Esses são preços para carros de passeio, mas
caminhões pagarão mais.
Além disso, os valores são de janeiro de 2015. Atualizado, o gasto
nas sete praças de pedágio previstas no trecho chega a R$ 110,00.
O governo calculou um preço alternativo, mais baixo, considerando que
haverá redução do tráfego caso a ferrovia seja mesmo construída. Nesse
caso, o pedágio máximo passará de R$ 10,05 para R$ 9,73 para cada 100
km. “É praticamente o mesmo preço”, disse Baldez.
A Anut pretende propor ao governo que reveja totalmente o modelo
dessa concessão. A entidade defende que a previsão de duplicar o trecho
seja excluída do cálculo da tarifa, o que reduziria o preço a
praticamente metade. O contrato contemplaria um gatilho, que seria
acionado em caso de a demanda aumentar demais.
O governo já sinalizou que esse deve ser mesmo o caminho a ser
seguido. “Do jeito que está, o usuário está pagando por uma duplicação
que pode ficar ociosa”, disse Baldez. “É jogar dinheiro fora.” Procurado
pela reportagem, o Ministério dos Transportes não se manifestou até o
fechamento desta matéria. (Pararijos NEWS)