A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento)
comandou ontem a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial
(GTI) que vai revisar procedimentos e atos normativos referentes à
concessão do seguro-defeso ao pescador profissional artesanal. O
benefício está suspenso por 120 dias para recadastramento dos
beneficiários. A primeira reunião ocorreu 13 dias após a criação do
grupo, composto também por representantes dos ministérios do Meio
Ambiente, Planejamento, Fazenda, Previdência e Assistência Social e
Controladoria Geral da União. O GTI tem o prazo de 90 dias - podendo ser
prorrogado por igual período - para apresentar o relatório final, que
incluirá o recadastramento dos pescadores artesanais.
Ao final do encontro, ficou decidido que o Ministério do Meio
Ambiente detalhará, em todas as bacias hidrográficas do país, a
localização e o período em que estão os riscos de extinção dos peixes.
Os demais integrantes do grupo enviarão até a próxima quarta-feira, 11,
contribuições para três pontos principais: aprimorar e revisar o
registro dos pescadores, comprovar atividade pesqueira ininterrupta e
definir punição rigorosa aos falsos testemunhos. "Nosso objetivo é
manter o instrumento do seguro-defeso para garantir a preservação das
espécies e fazer justiça aos verdadeiros pescadores", afirmou a ministra
Kátia Abreu.
A próxima reunião do grupo de trabalho será no próximo dia 12, às
14h, com o objetivo de harmonizar as contribuições, definir
procedimentos e construir um plano emergencial de ação. O Estado do Pará
concentra o segundo maior registro atual de beneficiários do
seguro-defeso, com um total de 145.619 pescadores, segundo dados do
Ministério do Trabalho e Previdência Social. Só fica atrás no ranking
nacional do número identificado na Bahia: 152.283. (Pararijos NEWS)
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