Aliados tentam salvar Jatene da cadeia

Um dos maiores casos de corrupção do Pará envolvem Simão Jatene e Sérgio Leão (Foto: Diário do Pará/Arquivo)

Processado pela prática dos crimes de corrupção passiva, crime contra a administração pública, falsidade ideológica, crime contra a fé pública, corrupção ativa e crime praticados por particular contra a administração pública, o governador Simão Jatene (PSDB) vai se beneficiando pela morosidade de agentes públicos do Estado do Pará.

Eles protelam, de forma acintosa e até criminosa, o repasse de informações necessárias à Procuradoria Geral da República (PGR) para o processo contra o governador. O processo, que ficou conhecido no Pará como “caso Cerpasa”, apura o pagamento de propinas de R$ 16 milhões e que podem chegar a R$ 90 milhões, em valores atualizados.

O dinheiro, desviado dos cofres públicos do Estado e que deveria estar sendo usado em benefício da população, como melhorias nas áreas de saúde, educação e segurança pública, fez parte de um grande acordo entre os governadores tucanos, Almir Gabriel (falecido) e Jatene com a Cervejaria Paraense S/A, entre os anos de 2002 a 2004, quando o escândalo foi descoberto.

Uma fonte do Ministério Público informou ao DIÁRIO que a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, indicada relatora junto à Procuradoria Geral da República do inquérito 465 (caso Cerpasa), encaminhou, em alguns casos, mais de seis solicitações de informações à diversos órgãos.

Entre eles estão a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), receita estadual e Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE/PA), mas as respostas aos ofícios encaminhados não chegam ao gabinete de Wiecko.

O DIÁRIO procurou a assessoria da PGR para confirmar as informações repassadas que acusam a máquina pública paraense de estar “protegendo” Simão Jatene, ao não repassar informações. A assessoria confirmou o que foi dito por uma fonte interna: os órgãos do Governo do Estado não respondem aos inúmeros ofícios encaminhados por Ela Wiecko. “Para alguns órgãos, já solicitamos até seis vezes uma mesma informação e as respostas não chegam”, confirmou a assessoria.

Todo este exercício de protelação praticado pelos órgãos públicos do Pará tem um único objetivo: adiar o quanto for possível para que o crime prescreva e vá para os arquivos dos tribunais em Brasília, evitando que Jatene vá para a cadeia num dos maiores escândalos de desvio de dinheiro público da história recente do Pará.

O inquérito nº 465/PA (2004/0176179-1) foi autuado em 07 de dezembro de 2004 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão que apura crimes praticados por governadores que ainda estão na ativa, como é o caso de Jatene. Por três anos - de setembro de 2007 a março de 2011 – ficou completamente parado em uma gaveta no Tribunal de Justiça do Pará. Desde 2012 passou a tramitar em segredo de justiça, não permitindo mais acesso a nenhum documento.

No último andamento visível no site do STJ ( https://ww2.stj.jus.br/processo/pesquisa/), o atual relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, encaminha os autos do caso ao Ministério Público Federal (PGR), com decisão proferida na folha de nº 3361. 

ACUSADOS

Além de Simão Jatene, também foram acusados pelo Ministério Público alguns funcionários públicos, entre eles, Sérgio Leão, braço direito de Jatene, que na ocasião presidia a Comissão de Política de Incentivos ao Desenvolvimento Sócio-Econômico do Estado do Pará. Por causa da lentidão da Justiça, Leão acabou sendo indicado pelo próprio Jatene para uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Apesar do caso Cerpasa tramitar no STJ há anos, o DIÁRIO tem sido o único jornal do Estado a noticiar o assunto. O jornal que tem Jatene como uma espécie de sócio de fato, já que é mantido com enormes quantias de verbas públicas em publicidade (dinheiro arrecadado com os impostos pagos pelos paraenses), nunca noticiou o caso, escondendo de seus leitores o escândalo das propinas recebidas pelo tucano.

EM NÚMEROS

R$ 4 mi 

Segundo o arquivo "pendências", foi quanto a Cerpasa pagou no governo de Almir para a campanha de Jatene, que era o então candidato ao governo do Pará. 

R$ 12,5 mi 

Foi quanto a empresa pagou em propina depois que Jatene foi eleito governador, em troca dos benefícios fiscais concedidos à Cerpasa, segundo acusações. 

(Diário do Pará/Pararijos NEWS)

Chimbinha é proibido de se aproximar de Joelma

As advogadas da cantora Joelma - Patrícia Bahia e Magda Hosn - afirmaram ontem que a Justiça do Pará determinou que o guitarrista Chimbinha, ex-marido de cantora, não poderá se aproximar dela. A decisão prolatada pela juíza Caroline Slongo Assad (respondendo pela 4ª Vara de Violência Doméstica de Ananindeua) tem como base a Lei Maria da Penha, que prevê medidas de proteção para mulheres em situação de risco. O processo corre em segredo de Justiça, por se tratar de um caso que envolve conflito familiar. As informações são do G1.
Na quarta-feira, 9, Joelma registrou boletim de ocorrência na delegacia do bairro Jaderlândia, em Ananindeua, alegando que se sentia ameaçada pelo ex-marido. O caso foi encaminhado para a Divisão Especializada em Atendimento à Mulher da Polícia Civil, que solicitou as medidas de proteção para a cantora. Caso Chimbinha não respeite a decisão judicial, poderá ser punido de acordo com a Lei Maria da Penha. “O descumprimento pode acarretar desde aplicação de multa até prisão preventiva, de acordo com avaliação do juiz e a gravidade do caso”, disse a delegada Daniela Santos.
Segundo Patrícia, as medidas protetivas já estão em vigor. “Já foram deferidas as medidas protetivas. Foi determinado que ele não pode se aproximar dela em situação alguma, incluindo shows e gravações, e deve manter distância de 100 metros. A agenda dela vai ser mantida com o novo guitarrista”, afirma.
De acordo com o advogado do guitarrista, Hermínio Faria Neto, a defesa de Chimbinha ainda não foi notificada, mas a decisão não muda a situação do casal, já que ele não está forçando um relacionamento com a ex-mulher. “A medida protetiva é feita unilateralmente. O que ocorre é que esta decisão não tem conteúdo, pois eles não estão morando juntos, nem tocando juntos. Não há ofensa. Entendemos que a Joelma tenta revidar o fato do Chimbinha ter feito uma ocorrência primeiro, que recaiu sobre uma amiga dela”, disse o advogado. No dia 20 de agosto o guitarrista Chimbinha registrou uma ocorrência na Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE) da Polícia Civil do Pará, alegando que recebia mensagens de celular que atentavam contra a sua honra.
De acordo com o delegado Neivaldo Silva, o telefone de onde as mensagens se originaram já foi identificado, mas a proprietária da linha negou a autoria das mensagens. Segundo a polícia, o próximo passo desta investigação é o guitarrista depor para dar prosseguimento ao processo.
Para o advogado Luciel Caxiado, que também representa Chimbinha, a medida protetiva foi “desnecessária” e que poderá incorrer em prejuízos financeiros ao cliente, que é sócio da banda Calypso. Também reforçou que o guitarrista não é agressivo e tampouco ameaçou Joelma, alegando que houve uma frase “mal-interpretada”. Também criticou a cantora pelos vários registros de quando aponta para Chimbinha na música “A Lua me Traiu”, que, segundo ele, conclamou os fãs a hostilizarem o guitarrista. “Quando Chimbinha disse que era para ela parar porque podia terminar em morte, foi que ele estava sendo ameaçado e não que foi uma ameaça contra ela. Inclusive, no último show no Distrito Federal, ele teve de sair escoltado por seguranças porque queriam agredi-lo. Vamos recorrer”, disse Caxiado.
(Pararijos NEWS)

Cerveró diz que Jader recebeu US$ 2 mi

O nome do senador Jader Barbalho, do PMDB, surge novamente no âmbito da Operação Lava Jato no depoimento de delação premiada proposto pelo ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, dando conta do pagamento de propina de US$ 15 milhões referentes à negociação da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, dos quais ao menos US$ 2 milhões foram parar, segundo Cerveró, nas mãos de Jader Barbalho e do senador Renan Calheiros, também do PMDB. Ainda segundo Cerveró, também estão envolvidos no esquema os senadores Delcídio Amaral, líder do PT no Senado, e Fernando Collor de Mello, do PTB. As revelações estão em matéria de capa desta semana da Revista Época, a partir do depoimento de uma nova delação premiada de Nestor Cerveró a que a revista teve acesso.
Ele relatou aos procuradores que Fernando Baiano, operador do PMDB também preso pela Lava Jato, representou a bancada do partido no Senado no reparte da propina na Diretoria Internacional da Petrobras – e o dinheiro, ao menos US$ 2 milhões, foi parar nas mãos de Renan e de Jader Barbalho em 2006. Baiano já admitiu aos procuradores que intermediou propina para os senadores do PMDB em contratos na área internacional – a área do parceiro Cerveró. A delação de Baiano, que prometeu entregar comprovantes bancários das propinas, exigirá ainda mais de Cerveró. “Ele fechará a delação somente se falar muito”, diz a revista.
A reportagem da Época remete a um almoço reservado às vésperas das eleições de 2006 em restaurante chique, na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, entre três diretores da Petrobras e dois executivos do grupo Odebrecht. Pela Petrobras estavam os diretores Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e Renato Duque; do lado da Odebrecht, Márcio Faria e Rogério Araújo. A revista lembra que à época os cinco comensais mandavam muito na Petrobras. “Renato Duque, diretor de Serviços, era homem do PT. Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento, do PP. E Nestor Cerveró, diretor internacional, do PT e do PMDB. Naquele almoço, Cerveró era o homem de negócios mais importante. Discutiam-se as obras para modernizar a refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, cuja metade das ações fora comprada pela Petrobras meses antes. No jargão do mundo do petróleo, essas obras são conhecidas como ‘revamp’, diz a reportagem.
O custo da reforma estava avaliado em até R$ 4 bilhões e a refinaria “era um novelo de dutos enferrujados, de aparência avermelhada provocada pela oxidação dos metais”. Durante o almoço, diz a revista, decidiu-se que o contrato seria da Odebrecht. Em troca, os executivos da empresa se comprometiam a pagar propina adiantada de R$ 4 milhões à campanha de reeleição de Lula, que desde sexta-feira, 11, é considerado pela Polícia Federal oficialmente suspeito no petrolão.
DESESPERO
As informações dadas por Cerveró aos procuradores da Lava Jato são um relato pormenorizado dos negócios corruptos que tocaram primeiro na Diretoria Internacional da Petrobras, sob ordens do PT e do PMDB, e, a partir de 2008, na Diretoria Financeira da BR Distribuidora, sob ordens do PT e do senador Fernando Collor, do PTB. Cerveró afirma que a compra de Pasadena rendeu US$ 15 milhões em propina. E envolveu no esquema a área internacional, além de outros funcionários da Petrobras, senadores como Delcídio Amaral, do PT, líder do governo no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, eo senador Jader Barbalho.
Cerveró reuniu histórias, resgatou datas de reuniões e valores das operações em documentos e anotações que guarda em sua cela. Para corroborar as acusações, a família dele pretende apresentar agendas de suas viagens e reuniões, entre 2003 e 2008, período em que ocupou o cargo de diretor internacional da petroleira. Os documentos estão num cofre, à espera de resposta positiva dos procuradores da Lava Jato. “Do jeito que Cerveró está desesperado, ele entrega até a própria mulher”, diz um agente da Polícia Federal em Curitiba, que tem contato com Cerveró.
Condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, preso há dez meses, Cerveró tenta a delação desde julho. É uma negociação difícil e lenta. Envolve os procuradores da força-tarefa em Curitiba e da equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Como Cerveró pode entregar políticos com foro no Supremo Tribunal Federal, caso de Delcídio, Renan e Jader, as duas frentes de investigação – Curitiba e Brasília – precisam se convencer da conveniência da delação do ex-diretor. Há hesitação em ambas. Apesar dos relatos agora revelados por ÉPOCA, os procuradores esperam – exigem – mais de Cerveró. “Ele (Cerveró) continua oferecendo muito pouco perto da gravidade dos crimes que cometeu”, diz um dos investigadores de Curitiba. “A delação de Cerveró, para valer a pena, precisa de tempo. Ele ainda promete menos do que sabe”, afirma um procurador da equipe de Janot.
(Pararijos NEWS)

Época: A propina do petrolão

Capa da Revista Época traz escândalo de Pasadena
À mesa de um restaurante decorado com lustres de cristal, obras de arte contemporânea e castiçais dourados, na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, três diretores da Petrobras e dois executivos do grupo Odebrecht almoçavam reservadamente às vésperas das eleições de 2006. Era um encontro de homens de negócios. Do lado da petroleira, estavam lá os diretores Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e Renato Duque; do lado da maior construtora do país, Márcio Faria e Rogério Araújo. Os cinco não falavam apenas de negócios.
Falavam também de política. Nos tempos de petrolão, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, falar de negócios na Petrobras exigia falar de política: contratos com a estatal, conforme demonstram as provas da Lava Jato, eram frequentemente fechados somente mediante pagamento de propina a políticos do PT, do PMDB e do PP, a depender da diretoria. Hoje, a maioria dos cinco comensais está presa em Curitiba, acusada de participação destacada no petrolão. As informações são da revista Época desta semana.
Nos idos de 2006, quando transcorreu o almoço, os cinco, seja por dentro, seja por fora, mandavam muito na Petrobras. Renato Duque, diretor de Serviços, era homem do PT. Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento, do PP. E Nestor Cerveró, diretor internacional, do PT e do PMDB. Naquele almoço, Cerveró era o homem de negócios mais importante. Discutiam-se as obras para modernizar a refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, cuja metade das ações fora comprada pela Petrobras meses antes. No jargão do mundo do petróleo, essas obras são conhecidas como “revamp”.
(Pararijos NEWS)

Municípios vão receber mutirão jurídico da Defensoria

Rômulo Jr. é acusado de crimes contra o sistema financeiro de tentar coagir auditoria federal (Foto: Divulgação)

Rominho Maiorana Júnior, diretor-presidente das ORM, costuma usar seus veículos para acusar adversários de corrupção, mas o que os jornais, TVs e rádios do grupo não mostram é que dono da organização responde na Justiça Federal por crime tributário e de coação a uma servidora da Receita Federal que descobriu o esquema de fraude milionária ao fisco na aquisição de uma aeronave nos Estados Unidos.

O Maiorana, junto com a consultora Margareth Muller, foram investigados pela Receita Federal e denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) ao registrarem a compra de um avião como sendo apenas um arrendamento da aeronave – espécie de aluguel sem a transferência de propriedade - para sonegar imposto.

A denúncia criminal contra Rômulo Jr. foi feita em 2013 pelo Ministério Público Federal e rejeitada pelo juiz Antônio Carlos de Almeida Campelo. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, acatou recurso do MPF contra a decisão do juiz e, de forma unânime, mandou dar prosseguimento ao processo criminal contra Rômulo Jr. e Margareth. 

Ambos são acusados de crimes contra o sistema financeiro nacional e pela sonegação de pelo menos R$ 683 mil em impostos em valores da época e que hoje ultrapassam R$ 1 milhão. 

RECURSO

No recurso, o MPF argumenta que a rejeição da denúncia foi incorreta ao não considerar os nove volumes de provas espalhados em mais de 1.600 páginas produzidos pela Receita Federal que demonstram claramente crime de sonegação tributária. A Receita identificou fraudes na compra não declarada de um jato Gulfstream G-200, número de série 250 e prefixo estrangeiro N221AE para a ORM Air, empresa das Organizações Rômulo Maiorana (ORM), de propriedade de Rômulo Júnior.

Em agosto de 2012 a Receita Federal reteve um avião da ORM Air para verificação da regularidade do alegado processo de arrendamento da aeronave. Após a investigação, a Receita comprovou que o negócio era só uma operação de fachada para encobrir a compra do equipamento e evitar o pagamento dos impostos.

Após a apreensão da aeronave, os veículos das ORM iniciaram uma chantagem editorial contra a inspetora em exercício da alfândega do aeroporto de Belém, Cláudia Mello, que passou a ser alvo de coação por parte dos acusados, já que foi a responsável pelo parecer final sobre os procedimentos fiscais a serem adotados no caso. A ideia era intimidar a funcionária pública para que não desse parecer contrário aos interesses dos Maiorana. Os ataques tinham como alvo a empresa Freire Mello, de propriedade de Arthur Mello, esposo da auditora.

EM NÚMEROS

R$ 683 mil

Foi quanto Rômulo Jr. tentou sonegar em impostos. Hoje este valor ultrapassa R$ 1 milhão.

PUNIÇÃO

Caso condenados, os acusados cumprirão penas que chegam a seis anos de reclusão (Processo nº 6351-07.2013.4.01.3900).

(Diário do Pará/Pararijos NEWS)

Loura se garante no samba

A bela Aane Doux já garantiu  o passaporte para o Carnaval 2016. A loura vai desfilar como musa da escola de samba Acadêmicos da Rocinha, do grupo de acesso do Carnaval do Rio de Janeiro.
A assessoria de imprensa da escola de samba confirmou a informação. Repórter do “Você na TV”, programa apresentado por João Kléber na RedeTV!, a gata está escalada para desfilar em um carro alegórico cheio de loiras.
Em homenagem à escola de samba do grupo de acesso e ao Rio de Janeiro, a gata posou sexy de biquíni em uma praia carioca (abaixo). Nas imagens, a repórter revela toda sua boa forma. As informações foram divulgadas pelo site “VistoLivre”.
Após vencer o reality show “The Bachelor Brasil”, na RedeTV!, Aane viu a carreira artística decolar, até ser contratada como assistente de palco do “Você na TV”. Com o bom desempenho, ela passou a ser também repórter da atração, ganhando a simpatia de milhares de fãs pelo Brasil.
(Pararijos NEWS)

Pará não atinge meta de vacinação contra a Pólio

Em Belém, a campanha foi prorrogada até a próxima sexta-feira (Foto: Alzyr Quaresma)

Apesar da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite ter conseguido ultrapassar os 70% da cobertura contra a doença, no Pará somente 64,13%% das crianças foram vacinadas, segundo o Ministério da Saúde. Nesse caso, foram aplicadas 427.198 mil doses, quando a expectativa era vacinar 666.112 das crianças, em idades de seis meses a menos de cinco anos. A prefeitura de Belém informou, em nota, que prorrogou a campanha na capital até a próxima sexta-feira (04).

Para a administradora de empresas Catarina Trindade, de 29 anos, a manhã de ontem foi corrida. Ela levou sua filha, a pequena Ana Carla, de 3 anos, para o último dia de vacinação no Posto de Saúde da UEPA, no bairro do Marco. “Vou ter que chegar tarde no meu trabalho, mas temos que fazer nossa parte como mãe”, contou. Catarina já estava sabendo da campanha através da imprensa, e pela correria do dia a dia, deixou para a última hora. “O importante é que cheguei a tempo”, brincou. A Campanha contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, iniciou no dia 15 com o dia D da vacinação. 

Ainda na manhã de ontem, os pais que procuraram a Unidade de Saúde da Marambaia, tiveram que voltar para casa sem vacinar seus filhos. A secretária do lar Albélia Martins, 38, levou Isabela, de 4, para ser imunizada. Mas, ao chegar no local, ela recebeu uma desagradável notícia: não havia vacinas naquela unidade. Revoltada, ela cobrou explicações. “Era para eles terem anunciado, pelo menos isso”, lamentou a doméstica que mora no conjunto Panorama XXI. De acordo com os funcionários, o motivo de não ter vacina na Unidade é que o posto passa por uma reforma na rede elétrica, e por conta disso, a medicação foi levada à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) para refrigeração, mas esta manhã o atendimento deve voltar à normalidade. A Sesma foi procurada pela reportagem, mas não deu retorno. 

Os pais que deixaram de levar seus filhos durante a campanha da polio, ainda poderão procurar qualquer unidade de saúde mais próxima de suas casas para a imunização. Faz 26 anos que o Brasil não tem casos de paralisia infantil. Mesmo assim, segundo a Organização Mundial da Saúde, nove países registraram casos da doença nos últimos dois anos. Em três países, Nigéria, Paquistão e Afeganistão, a poliomielite é endêmica. Na maioria dos casos, a doença não leva à morte, mas deixa sequelas no sistema nervoso, como paralisia irreversível, principalmente nas pernas.

(Roberta Paraense/Diário do Pará/Pararijos NEWS)