Em meio ao novo
recadastramentos, trabalhadores ganharão ainda a nova sede da
superintendência que visa melhorar o atendimento à categoria (Foto:
Octávio Cardoso/Diário do Pará)
Pescadores artesanais do
Pará que tiveram seus registros suspensos têm até o dia 27 de setembro
para fazer o recadastramento do Registro Geral da Atividade Pesqueira
(RGP).
A Superintendência do Ministério da Pesca e
Aquicultura alerta sobre importância do trabalhador não deixar para
fazer a solicitação nos últimos dias, já que dos 9 mil pescadores que
estão nesta situação, apenas 2 mil compareceram até agora para atualizar
os meus dados.
Segundo a Superintendência, a medida é fruto
de uma ação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) de valorizar o
profissional da pesca, sobre tudo o artesanal, e melhorar a gestão na
concessão dos documentos.
O recadastramento está sendo realizado na
sede atual da Superintendência do MPA e solicitado por meio de
formulário de requerimento de licença de pescador profissional, mediante
a apresentação de originais e cópias dos seguintes documentos:
identificação oficial com foto; comprovante de inscrição no Cadastro de
Pessoa Física (CPF); comprovante de residência ou declaração
equivalente; 1 foto 3 x 4 recente e comprovante de inscrição no Programa
de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (Pasep) ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) ou
Número de Identificação Social (NIS).
No período de julho a outubro do ano passado
foi feito um grande número de registros de pescadores nos estados do
Pará e do Maranhão, com suspeita de data retroativa a 2013.
Como grande parte desses registros não
estava ligada a um processo ou mesmo não apresentava qualquer
documentação, o MPA pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que
realizasse uma auditoria para verificar a existência de fraudes.
Depois da auditoria, a CGU orientou o MPA a
publicar uma portaria suspendendo o registro de 24.673 pessoas no
Maranhão e de 9.761 no Pará.
Se fraudes forem comprovadas, os registros
serão cancelados definitivamente. “Essa é uma oportunidade ímpar para
que aqueles que vivem da pesca possam garantir os seus benefícios, como o
Seguro-Defeso”, disse o Ministro Helder Barbalho.
Com o RGP, o pescador tem acesso aos
programas sociais do governo federal, como microcrédito, assistência
social e o seguro desemprego, que é pago nos meses do defeso (período em
que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e
camarões).
No próximo dia 13 de outubro, o ministro da
Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, entregará a nova sede da
Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura (SFPA/PA), que
funcionará nas instalações do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Belém,
localizado na estrada do Tapanã.
(DOL/Pararijos NEWS)
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