Especialistas criticam a favelização da orla de Belém

A maioria dos cidadãos de Belém acredita que a cidade não tem a orla que merece. Apontam erros baseados em um conhecimento limitado dos pormenores da lei e das condições físicas do local. Entretanto, o Conselho de Arquitetura do Pará (CAU-PA) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA) são unanimes em afirmar que são muitos os problemas nessas áreas e que a solução passa pela reforma do Plano Diretor Urbano (PDU) e do Código de Posturas do município. Ambas as entidades colocam seus profissionais e seu know-how à disposição da gestão municipal, no momento em que esta decidir que é hora de abrir um diálogo sério e definitivo sobre a orla de Belém.
Foto: Oswaldo Forte/O Liberal
O processo de ocupação da orla de Belém vem acontecendo, historicamente, por atividades econômicas, desde a origem da cidade, visto que o rio, na região, sempre foi percebido como uma via de transporte e escoamento de mercadorias e pessoas. “Este fato, fez com que Belém se configurasse como uma cidade portuária, daí a realidade que vemos até hoje e que se reflete na ocupação irregular e regular da orla por empresas, portos e outras atividades econômicas. Entretanto, nos últimos anos vimos acontecer na cidade um vertiginoso processo de valorização fundiária, decorrente da má distribuição de infraestrutura e transporte na região metropolitana, responsável pelo processo de expulsão da população com baixo poder aquisitivo dessas áreas”, observou a conselheira do CAU, arquiteta e urbanista, Alice Rosas.

Essa oferta reduzida de transporte de qualidade também é responsável pela procura, por parte da população mais pobre, das “franjas” disponíveis próximas ou no centro da cidade. A conselheira acredita que esse fenômeno provocou, durante as últimas décadas, o processo de ocupação das baixadas e mais recentemente a ocupação dos espaços ainda remanescentes ao longo da orla de Belém, tanto por parte das atividades econômicas informais, quanto por parte da população mais carente, com habitações de baixíssima qualidade, configurando-se essas áreas como áreas de risco - falta de segurança e salubridade e sujeitas a desabamentos e inundações.
“Percebemos que o poder público se tornou incompetente para dar conta dessa realidade e assistimos o problema se agravar a cada dia. Porém, além das ocupações irregulares, também causa preocupação as ocupações consideradas “regulares”, mas que estão na contra-mão dos dispositivos legais mais atuais vigentes na cidade. Percebe-se claramente um descompasso entre o que diz a Lei de Controle Urbanístico e o Plano Diretor de Belém, sendo esta última a lei mais recente”, ressaltou Rosas.
Para o coordenador técnico do CREA-PA, engenheiro civil Marcel Bellini, o planejamento nulo é a maior causa da situação que o belenense vê hoje. “Vemos a falta de um projeto urbanístico. Devemos envidar esforços no intuito de realizar um projeto urbanístico, dando um novo rosto à cidade de Belém, inclusive adaptando-se a orla a um projeto turístico”, opinou. Para o CREA, o termo “favelização” é muito forte para descrever o que existe hoje na orla de Belém. Porém, na visão do CAU, o termo se justifica.
“As favelas são normalmente entendidas como habitações humanas em áreas de morro. Mas, na verdade, favela designa áreas de ocupação de terrenos invadidos, geralmente pertencentes ao poder público, que se caracterizam, de modo geral, pela ausência de infraestrutura, pelos altos índices de violência e pela marginalização social de seus moradores. Considerando este conceito, o processo que ocorre na orla de Belém, no que diz respeito à questão habitacional, pode ser considerado favelização”, avaliou a arquiteta.
(Pararijos NEWS)