Canaã dos Carajás, município situado no sudeste paraense, ganhou na
última terça o primeiro Conselho Tutelar Modelo do Brasil. O principal
objetivo é estabelecer um espaço seguro, acessível, confortável e
adequado ao atendimento de crianças, adolescentes e seus familiares,
conforme o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A
expectativa é de que o município se torne referência em proteção social
infantojuvenil no país.
O equipamento, cuja denominação oficial é Conselho Tutelar Modelo -
Meu Lugar na Cidade, é uma iniciativa que resulta da união de esforços
entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que
concebeu o projeto arquitetônico do Conselho Tutelar Modelo, a
Prefeitura de Canaã dos Carajás, que disponibilizou o terreno para a
execução da obra e contrapartida em recurso, além da Vale e Fundação
Vale, que apoiaram o projeto com a doação de recursos financeiros.
O conselho foi inaugurado pelo ministro-chefe da Secretaria de
Direitos Humanos, Pepe Vargas, o prefeito municipal, Jeová Andrade, o
diretor de Operações Ferros Serra Sul da Vale, Alexandre Campanha, e
pela gerente da Fundação Vale, Andreia Rabetim, acompanhados pelos
conselheiros tutelares e demais autoridades municipais. “Esse é o
primeiro Conselho Tutelar do Brasil e a nossa proposta é que as
prefeituras implantem esse modelo ou façam suas adaptações, de forma
que os conselhos possam ter um espaço adequado com privacidade, para
atender a população e assim difundir ainda mais uma cultura de respeito
às crianças e aos adolescentes”, declarou o ministro.
A obra faz parte ainda do conjunto de investimentos sociais que a
Vale realiza na região. Segundo o diretor de Operações Ferrosos Serra
Sul da Vale, Alexandra Campanha, “o conselho representa mais uma
contribuição da empresa ao desenvolvimento do município. A empresa
cresce, e Canaã também avança”.
A Fundação Vale também irá contribuir com o fortalecimento do
Sistema de Garantia de Direitos (SGD) no mapeamento e construção dos
fluxos de atendimento do Conselho Tutelar e dos casos de abuso e
exploração sexual de crianças e adolescentes.
(Pararijos NEWS)
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