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| Muaná foi uma das beneficiadas com o investimento |
O Ministério
da Saúde vai liberar R$ 11,3 milhões em incentivos financeiros para a
organização e o fortalecimento de ações de vigilância sanitária em diversos
municípios brasileiros. No Pará, os treze municípios que receberão a quantia de
R$ 20.000 cada um são: Bagre, Curionópolis, Curralinho, Goianésia do Pará,
Limoeiro do Ajuru, Magalhães Barata, Mocajuba, Muaná, Novo Progresso,
Quatipuru, Rio Maria, Santa Cruz do Arari e Uruará.
A portaria
que confirma a liberação da verba foi publicada na última quarta-feira (03), no
Diário Oficial da União.
Serão
beneficiados municípios com menos de 50 mil habitantes que tenham respondido ao
levantamento Perfil da Vigilância Sanitária Municipal no Brasil e que se
enquadrem em critérios como ter lei municipal de criação de vigilância
sanitária; não dispor de veículos, computadores e outros equipamentos em
quantidade adequada; e encontrar-se regular no Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde.
O texto
prevê que caberá aos estados empreender ações de planejamento, acompanhamento e
apoio aos municípios, na organização e no fortalecimento das ações de
vigilância sanitária. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde
para os fundos estaduais e municipais, em parcela única.
(Pararijos NEWS, com
informações do Ministério da Saúde)
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