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| Consuelo Castro apresentou pesquisa em Brasília-DF |
A presidente da Associação dos Municípios do
Arquipélago do Marajó (AMAM), Consuelo Castro, apresentou na última quarta-feira (10) em Brasília, ao
grupo técnico do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Nacional de Estudos
e pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) um diagnóstico da educação na região,
apontada atualmente como a de menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e
de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do País. O levantamento feito
junto aos secretários de educação dos municípios que compõe o Marajó, traz as principais
carências da região e as políticas públicas mais urgentes para reverter esse trágico
quadro.
“Nós como comunidades tradicionais, remanescentes
de indígenas e quilombolas, que nem possuímos nossas terras registradas, porque
a união diz que são dela e o estado diz que são dele, não somos enquadrados
como nenhum desses dois povos. Por lei os remanescentes de indígenas e de
quilombolas recebem 30% a mais por aluno. O nosso pleito é que devido à
localização geográfica, a dificuldade de logística, de infraestrutura do Marajó,
precisamos de mais investimentos em educação para sair do cenário dos piores índices
do Brasil. O que nós queremos é que o MEC seja parceiro, da mesma forma como
conseguimos como o Ministério da Saúde que todos os postos de saúde do Marajó
fossem considerados postos ribeirinhos, ganhando 30% a mais, porque os remédios
chegam mais caros e nós pagamos frete de embarcação para levar o médico para o
posto todo dia, combustível para o Marajó”, explicou Consuelo Castro.
‘Hoje todas as tabelas e planilhas construídas são
focadas no sul e sudeste. Nós não temos nenhuma especificidade quanto a região com
o mais baixo IDH. Nós queremos um olhar social do MEC, pois, não existe desenvolvimento
onde não existem infraestrutura e investimentos. Então nossos pleitos são
elevar a alimentação escolar no mesmo valor da indígena e quilombola, que é o
dobro. Hoje nós recebemos apenas R$ 0,30 para fazer uma refeição. Com esse
valor não dá para comprar um ovo. O valor da refeição indígena e quilombola é
de R$ 0,60. É pouco mais já é o dobro. Queremos que o patamar do transporte
seja o máximo. O município que recebe hoje R$ 40 mil gasta em torno de R$140
mil para manter o transporte escolar. O governo federal repassa R$ 39 mil e o
governo estadual repassa R$ 23 mil e o município tem que arcar com a diferença
para chegar no R$ 139 mil. Isso é o que acontece, por exemplo, no meu município
de Ponta de Pedras. E também queremos que o valor-aluno, dessa população
basicamente extrativista, seja elevado ao valor-aluno das populações quilombola
ou remanescente indígena, que é R$ 1,30, diferente do R$ 1 que recebemos hoje”,
completou.
Segundo a presidente da AMAM, o Inep ficou de
avaliar as informações do último Censo Escolar para avaliar a possibilidade de
atender à reivindicação. No entanto, ela ressalta, que se não for possível uma
alteração administrativa, caberá ao Congresso Nacional o tratamento
diferenciado para a educação do Marajó. “Estamos saindo aqui de Brasília para
algo concreto. Nós trouxemos o estudo para termos uma referência técnica de por
onde começar. Mas nós notamos aqui se nem eles sabem se vão continuar no Estado.
A nossa pressa é de incluir uma melhoria já neste orçamento que está sendo
votado. Se a gente não conseguir êxito, a gente já vai atrás em 2015, que só
irá valer em 2016. Se conseguirmos ainda esse ano, já valeria para este Orçamento
que está sendo votado. Nós trouxemos esse documento que foi referência por 8
parlamentares da bancada federal paraense e esperamos uma resposta o quanto antes”,
disse ela, citando o apoio do deputado Beto Faro (PT), Miriquinho Batista (PT),
Zé Geraldo (PT), Josué Bengtson (PTB), Zequinha Marinho (PSC), Arnaldo Jordy
(PPS), Nilson Pinto (PSDB) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB).
Fonte: OLiberal.
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