Ozório Juvenil que saber porque o Governo de Simão Jatene declarou dinheiro não pago às prefeiturase (Foto: Divulgação)
Cerca de 100
prefeitos prometem tomar hoje o plenário da Assembleia Legislativa do
Estado. Isso devido à sessão especial proposta pelo deputado estadual
João Chamon (PMDB) para debater a crise financeira que assola as
prefeituras paraenses e o calote no repasse de verbas federais e,
principalmente, estaduais. A moratória do dinheiro prejudica programas e
serviços básicos nas cidades. Estão sendo esperados também, vereadores e
representantes dos governos federal e estadual que terão muito de ouvir
dos gestores e dar uma solução para as demandas.
Simultaneamente, as prefeituras
realizarão uma paralisação geral em protesto contra a falta de recursos
que atinge os municípios. Uma faixa preta será colocada em frente ao
prédio do poder executivo de cada cidade, e os serviços serão suspensos,
com exceção das emergências hospitalares. O presidente da Associação
dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat-Carajás) e prefeito de
Bannach, Valber Milhomem (PSB), reforçou que o movimento não está
conflitando com os governos estadual e federal, mas sim, lutando
diretamente pelos direitos dos municípios. “As Prefeituras não estão
conseguindo cumprir com seus compromissos financeiros por falta de
recursos. As cidades do Pará estão pedindo socorro e a cada dia que
passa o quadro só piora. Estamos nos mobilizando para mostrar à
população as dificuldades que enfrentamos diariamente”, afirmou.
DEMANDAS
DEMANDAS
O deputado João Chamon, que já foi
prefeito de Curionópolis diz que o objetivo da sessão é buscar soluções
para os problemas dos municípios, sem destacar bandeiras partidárias ou
dar conotações políticas para a crise municipal. “Vamos abordar todas
as demandas municipais, sejam de ordem do governo federal ou do governo
estadual, que estão ligadas a eixos que atingem diretamente a população,
como a saúde e educação”.
Os prefeitos alegam que sem os
repasses ou mesmo com a redução dos recursos, os prefeitos não têm como
fazer frente às demandas. A maioria dos municípios não tem fonte própria
de arrecadação. Cerca de 80% dependem diretamente dos repasses do Fundo
de Participação dos Municípios (PFM), repassado pelo governo federal,
que vem caindo gradativamente nos últimos meses, e em alguns casos vindo
zerados para o caixa das prefeituras. O mesmo ocorre com o ICMS
repassado pelo Estado. “Prefeitos já me disseram que o FPM desse mês
caiu 40% em relação ao mês passado. A situação é insustentável, de quase
falência”, diz o peemedebista.
Chamon lembra que as Assembleias
Legislativas de vários Estados estão criando Frentes Parlamentares
Municipalistas e espera que no Pará não seja diferente. “Após essa
sessão esperamos criar essa frente aqui para funcionar como um polo
permanente no poder legislativo para ajudar na solução dos problemas nos
municípios”. A criação da frente já foi aprovada na Comissão de
Constituição e Justiça da casa e deve ser votada em plenário na semana
que vem.
(Luiz Flávio/Diário do Pará/Pararijos News)
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