Rômulo Jr. é acusado de crimes contra o sistema financeiro de tentar coagir auditoria federal (Foto: Divulgação)
Rominho Maiorana
Júnior, diretor-presidente das ORM, costuma usar seus veículos para
acusar adversários de corrupção, mas o que os jornais, TVs e rádios do
grupo não mostram é que dono da organização responde na Justiça Federal
por crime tributário e de coação a uma servidora da Receita Federal que
descobriu o esquema de fraude milionária ao fisco na aquisição de uma
aeronave nos Estados Unidos.
O Maiorana, junto com a consultora
Margareth Muller, foram investigados pela Receita Federal e denunciados
pelo Ministério Público Federal (MPF) ao registrarem a compra de um
avião como sendo apenas um arrendamento da aeronave – espécie de aluguel
sem a transferência de propriedade - para sonegar imposto.
A denúncia criminal contra Rômulo
Jr. foi feita em 2013 pelo Ministério Público Federal e rejeitada pelo
juiz Antônio Carlos de Almeida Campelo. A 3ª Turma do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, em Brasília, acatou recurso do MPF contra a
decisão do juiz e, de forma unânime, mandou dar prosseguimento ao
processo criminal contra Rômulo Jr. e Margareth.
Ambos são acusados de crimes
contra o sistema financeiro nacional e pela sonegação de pelo menos R$
683 mil em impostos em valores da época e que hoje ultrapassam R$ 1
milhão.
RECURSO
RECURSO
No recurso, o MPF argumenta que a
rejeição da denúncia foi incorreta ao não considerar os nove volumes de
provas espalhados em mais de 1.600 páginas produzidos pela Receita
Federal que demonstram claramente crime de sonegação tributária. A
Receita identificou fraudes na compra não declarada de um jato
Gulfstream G-200, número de série 250 e prefixo estrangeiro N221AE para a
ORM Air, empresa das Organizações Rômulo Maiorana (ORM), de propriedade
de Rômulo Júnior.
Em agosto de 2012 a Receita
Federal reteve um avião da ORM Air para verificação da regularidade do
alegado processo de arrendamento da aeronave. Após a investigação, a
Receita comprovou que o negócio era só uma operação de fachada para
encobrir a compra do equipamento e evitar o pagamento dos impostos.
Após a apreensão da aeronave, os
veículos das ORM iniciaram uma chantagem editorial contra a inspetora em
exercício da alfândega do aeroporto de Belém, Cláudia Mello, que passou
a ser alvo de coação por parte dos acusados, já que foi a responsável
pelo parecer final sobre os procedimentos fiscais a serem adotados no
caso. A ideia era intimidar a funcionária pública para que não desse
parecer contrário aos interesses dos Maiorana. Os ataques tinham como
alvo a empresa Freire Mello, de propriedade de Arthur Mello, esposo da
auditora.
EM NÚMEROS
R$ 683 mil
Foi quanto Rômulo Jr. tentou sonegar em impostos. Hoje este valor ultrapassa R$ 1 milhão.
PUNIÇÃO
Caso condenados, os acusados cumprirão penas que chegam a seis anos de reclusão (Processo nº 6351-07.2013.4.01.3900).
(Diário do Pará/Pararijos NEWS)
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