Durante sessão
realizada na tarde de hoje, consumidores externaram os principais
problemas que possuem com a telefonia e internet no Pará (Foto:
divulgação/Alepa)
Consumidores paraenses,
presentes durante um Grupo de Trabalho para tratar dos problemas da
telefonia móvel no Estado, destacaram, entre as principais reclamações
sobre os serviços, a total ausência de telefonia móvel em inúmeras
regiões.
A informação foi repassada nesta
quinta-feira (19), pelo promotor José Frazão Menezes, durante sessão
especial, na Alepa, proposta pelos deputados estaduais Miro Sanova (PDT)
e Jaques Neves (PSC). O Grupo de Trabalho é uma iniciativa do
Ministério Público para melhorar o atendimento das operadoras no
Estado.
Representantes da Anatel, Defensoria
Pública, Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), da Vivo, Tim e Claro e
população em geral estiveram presentes.
Segundo um vereador de São Geraldo do Araguaia, em muitas comunidades do município, a comunicação por celular não existe.
Todos os deputados da Alepa já assinaram um
Projeto de Indicação, de autoria do deputado Airton Faleiro (PT) que
solicita ao Governo do Estado a isenção total de ICMS às operadoras que
instalem antena de telefonia móvel nas localidades onde o serviço não
existe.
“É uma isenção pelo investimento. Como
cobrar ICMS, se o serviço não existe¿ O projeto indica que as operadoras
sejam isentas até que comecem a receber pelo serviço, depois passam a
recolher o imposto normalmente”, informou Sanova.
O Projeto de Indicação já foi aprovado.
Agora, os deputados farão um relatório conjunto, tanto da CPI da
Telefonia, quanto das reuniões realizadas na Casa, para ser apresentado
ao governo estadual.
(DOL/Pararijos NEWS com informações da Alepa)
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