(Foto: Divulgação)
Hoje, faz exatamente
4 meses que o Pará parou, assombrado, diante de uma enorme tragédia. As
cenas continuam vivas na mente do povo. Enquanto a fumaça saía do
Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti (o PSM da 14), médicos,
enfermeiros e familiares tiravam, como podiam, os pacientes do hospital.
Em poucos minutos, a sala de espera, a garagem e até a rua estavam
tomados de macas e doentes. O incêndio, ocorrido no dia 25 de junho,
deixou a população em pânico. Principalmente, porque o prefeito de
Belém, Zenaldo Coutinho, já tinha sido alertado, diversas vezes, sobre
as condições precárias do PSM. Mas nada fez a respeito. Resultado: uma
tragédia que pode ter causado a morte de três pessoas.
Agora, 120 dias mais tarde, o prefeito
pode, finalmente, ser punido por sua negligência. A Justiça do Pará
autorizou o Ministério Público Estadual (MPE) a investigar as
responsabilidades de Zenaldo no incêndio. A autorização foi dada pelo
desembargador Leonan Gondim da Cruz e, a partir de agora, Zenaldo está
incluído, oficialmente entre os investigados no caso. O pedido feito
pelo MPE havia sido distribuído para o desembargador Ronaldo Vale, que
se julgou impedido, alegando motivos de foro íntimo. Houve, então, a
redistribuição e a ação chegou às mãos de Leonan Gondim, que teve a
firmeza necessária para autorizar a investigação.
A medida era necessária porque o
prefeito tem foro privilegiado, só podendo ser investigado com o aval do
Tribunal de Justiça do Estado (TJE). O procurador Nelson Medrado, que
irá conduzir a apuração, terá 90 dias para concluir o inquérito. Se
houver necessidade, esse prazo poderá ser prorrogado. Entre as medidas a
ser tomadas pelo MPE, está a exumação do corpo da paciente Fabiane de
Souza, 14 anos, que estava internada no PSM e morreu na tarde de 25 de
junho, horas após o incêndio. Outros dois pacientes morreram em seguida.
PRISÃO
Se ficar provado que as mortes foram
consequência do incêndio, Zenaldo pode ser condenado por homicídio
doloso, já que havia sido alertado dos riscos de uma tragédia no PMS da
14, mas não tomou as providências necessárias para evitá-la, colocando a
vida dos pacientes, familiares e servidores em risco. A pena do
prefeito, nesse caso, pode chega a 20 anos de prisão. Além de Zenaldo,
serão investigados o secretário de Saúde do Município, Sérgio Amorim, e o
diretor do hospital, Leonardo Lobato. Caso a apuração comprove a
responsabilidade dos gestores nos fatos que levaram ao incêndio, eles
serão denunciados e caberá ao TJE decidir se o julgamento dos três
ocorrerá no Tribunal ou se as denúncias contra Amorim e Lobato serão
enviadas à primeira instância, já que ambos não têm foro privilegiado
como o prefeito.
(Rita Soares/Diário do Pará/Pararijos NEWS)
Nenhum comentário:
Postar um comentário