(Foto: Divulgação)
Para servidores da
Prefeitura Municipal de Belém e do Governo do Estado do Pará, a
terça-feira (12) será ponto facultativo. A determinação é ocasionada
pelo aniversário de 400 anos da cidade.
O decreto do município foi estabelecido
pela Portaria Nº. 058/2016, publicada no Diário Oficial do Município do
dia 05 de janeiro. Já a determinação do Governo do Estado foi realiza a
partir do decreto Nº 1478, publicação do dia 8 de janeiro no Diário
Oficial do Estado do Pará.
Na rede municipal, a determinação será
aplicada às secretarias, coordenadorias e repartições públicas
municipais, com exceção dos serviços considerados essenciais para a
população. Os órgãos de Administração Direta e Indireta vão designar
servidores ligados aos serviços administrativos, financeiro e contábil
para atender as demandas em regime de plantão.
No Estado, o ponto facultativo será
aplicado aos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta. Os
órgãos estaduais das áreas de arrecadação, saúde pública e defesa social
estabelecerão, no dia referido, escalas de serviço, para que o
atendimento à população não seja prejudicado.
(Pararijos NEWS/DOL)
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