Auditores fiscais federais paralisarão atividades

(Foto: Agência Brasil/Arquivo)

Os auditores fiscais federais paralisarão as atividades da Receita Federal do Brasil (RFB) durante três dias, a partir de desta terça-feira (12), em todo o país. Na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Amapá e Roraima, a categoria também organiza o movimento.

A Delegacia Sindical do Pará e Amapá do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais (Sindifisco - DS PA/AP) organizará a paralização nas delegacias do Pará dos municípios de Belém, Marabá e Santarém, na Delegacia Regional de Julgamento de Belém (DRJ) - que se pronuncia sobre os recursos de defesa dos contribuintes, na sede da Superintendência Regional e nas aduaneiras do porto e aeroporto de Belém.

A ação é uma resposta a retaliação do governo a um dos líderes do movimento nacional, Levindo Jorge, e também a intensificação do movimento devido à falta de diálogo da União com a categoria. A ação foi definida pelo Comando Nacional de Mobilização (CNM).

“Além da omissão da administração da Receita Federal no sentido de solução para o movimento, que se estende há quase um ano causando prejuízos na arrecadação tributária da União, a cúpula ainda age de forma a reprimir o nosso movimento dentro da Receita que luta pela valorização do cargo de auditor e da administração tributária da União”, disse o presidente da DS-PA/AP, Sérgio Pinto.

“São rápidos em reprimir, mas não falam nada sobre o corte de orçamento da Receita de mais 600 milhões que comprometerá ações importantes do órgão como combate à sonegação e proteção às nossas fronteiras”, complementou.

A retaliação ao auditor Levindo Jorge, o coordenador do Comando Nacional de Mobilização (CNM), que está à frente do movimento dos auditores, ocorreu pela não renovação ao cargo de julgador da DRJ de Juiz de Fora (MG). Os julgadores das DRJ’s em todo o Brasil são responsáveis por se pronunciar sobre os recursos de defesa dos contribuintes contra os débitos levantados pelos auditores. As DRJ’s podem ser entendidas como esferas de apelação, ou de defesa do contribuinte. Os julgadores possuem mandatos de três anos que na maioria das vezes são renovados.

Em 2016, apenas três auditores em todo o Brasil não tiveram os mandatos renovados. Além Levindo, as auditoras do Pará Celene Maria Guimarães e Socorro Campelo também não foram reconduzidas. “A atitude da administração da Receita Federal em princípio na maneira como foi construída revela um claro desrespeito contra as autoridades tributárias, e no caso do coordenador do movimento, Levindo Jorge, uma inequívoca atitude de retaliação ao nosso movimento”, destacou Sérgio.

A orientação aos auditores fiscais é que não executem nenhuma atividade até a próxima quinta-feira, dia 14. Em todas as unidades, os auditores deverão se reunir com as chefias para demonstrar a importância e a necessidade de entregar os seus cargos. Com relação as aduanas, somente as demandas emergenciais serão atendidas durante os três dias (medicamentos, perecíveis e bagagens). Dessa forma, o movimento procura não prejudicar os passageiros nos portos e aeroportos.

(DOL/Pararijos NEWS com informações do Sindifisco)