Municípios do AP à beira da falência

A Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap) anunciou na manhã desta quarta-feira, 30, que todas as prefeituras do Estado irão paralisar suas atividades nesta quinta-feira, 1º de outubro. O gestores assinaram um documento que eles chamaram de Carta dos Municípios, que solicita dos poderes Estadual e Federal ajuda econômica para enfrentar o período de crise.
“Os prefeitos vão fazer uma paralisação de um dia para chamar atenção para as dramáticas condições financeiras em se encontram as prefeituras. Amanhã todos os municípios estarão paralisados. Apenas os serviços essenciais vão funcionar. Chegamos a uma fase da crise em que é preciso união”, enfatizou o presidente da Ameap e prefeito de Macapá, Clécio Luís.

Robson Rocha, de Santana: arrecadação do ICMS caiu em 10% e o FPM teve redução de 38%. Fotos: Cassia Lima

Segundo os gestores, a carta reivindica ações prioritárias para os municípios tanto no âmbito estadual quanto federal. Entre as reivindicações estão os repasses atrasados da saúde, parcelas das cotas do ICMS, responsabilidade da CEA quanto à iluminação pública e apuração devida do imposto do Simples Nacional.
“O município de Santana é um dos mais afetados pela crise. Nossa arrecadação do ICMS caiu de 22% para 12% em um ano. Isso sem contar 38% de queda do FPM. Nós queremos o apoio imediato dos governos estadual e federal”, frisou o vice-presidente da Ameap, e prefeito de Santana, Robson Rocha.
De acordo com Rocha, uma portaria do governo federal determina a redução no número de agentes de endemia dos municípios. Isso significa que em Santana, que possui 96 agentes deve ter apenas 43. Em Macapá, a perda é de 130 servidores.

Elcias Borges, de Ferreira Gomes: déficit orçamentário chegou R$ 8 milhões este ano

Em Ferreira Gomes, a situação também é crítica. “Este ano nós acumulamos um déficit de mais de R$ 8 milhões no nosso orçamento. A maior dificuldade é manter o quadro de funcionários para um atendimento mínimo, mas acontece que a receita vem caindo e não temos orçamento para manter pagamentos e contratos em dia, que só aumentam com encargos, consignados e precatórios”, ressaltou o prefeito de Ferreira Gomes, Elcias Borges.
A Carta dos Municípios foi assinada por todos os 16 prefeitos. Cópias foram encaminhadas para o governo do Estado, governo federal, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e bancada federal. Os gestores ainda solicitaram uma reunião com o representante de cada poder. A ideia é fazer uma grande força tarefa de mobilização para que sejam angariados recursos para o funcionamento mínimo da máquina pública dos municípios.
(Pararijos NEWS)