Iran Lima e Lélio Costa foram ao MPT denunciar a terceirização milionária do reforço escolar (Foto: Cezar Magalhães)
As bancadas de
oposição na Assembleia Legislativa do Estado (PMDB, PT, PCdoB e PROS)
deram entrada, ontem, em uma representação no Ministério Público do
Trabalho (MPT) contra a Secretaria de Educação do Pará (Seduc). Eles
denunciam o contrato firmado entre o Governo do Estado e os colégios
Universo, em Belém, e São Geraldo, em Ananindeua. Segundo os contratos,
assinados ainda na gestão do ex-secretarário de educação, Helenilson
Pontes, esses dois colégios iriam ministrar aulas de reforço para alunos
da Rede Pública. Já o deputado federal Edmilson Rodrigues disse, na
plenária da Câmara, que vai acionar o Ministério Público Federal (MPF)
para, também, investigar os convênios.
Os dois contratos somam R$ 7.8
milhões, e neles o governo diz atender a 22 mil alunos. O reforço terá a
duração de 5 meses. Assim, serão gastos R$ 1,5 milhão mensais. “A
atividade fim da Secretaria de Educação não pode ser terceirizada. Isso é
privatizar o ensino!”, contesta Iran Lima, líder do PMDB na Assembleia
Legislativa do Estado. “Em toda a rede pública existem cerca de 600 mil
alunos. Quer dizer que os 578 mil alunos restantes da rede não serão
contemplados com essa medida? Teremos alunos de primeira e segunda
classe?”, questiona.
Segundo o deputado, a Seduc
poderia aproveitar os professores estaduais para dar esse reforço, que é
a atividade fim da Secretaria. “Mas o Governo terceiriza esse processo
para empresas privadas, que vão, inclusive. usar o espaço físico dos
colégios públicos.”, denuncia.
PRIVATIZAÇÃO
PRIVATIZAÇÃO
Para Iran Lima, o plano do Governo
do Estado atesta que a educação está em segundo plano e demonstra toda a
incompetência do governador Simão Jatene como gestor. “O governador
divulga um tal pacto pela educação como ferramenta política, mas
favorece somente o empresariado, terceirizando o ensino. É uma gestão
incompetente, que faz a educação ir de mal a pior”, conclui o deputado.
Já o deputado Carlos Bordalo (PT)
diz que coisas estranhas vêm acontecendo na Educação no Pará. Ele lembra
que primeiro foi aquele suspeitíssimo contrato de R$ 200 milhões para
aulas de inglês para poucos alunos de escolas públicas. “Agora, o
Governo ignora seus valorosos e contrata dois colégios particulares para
ministrarem aulas de reforço para apenas 22 mil alunos”, detaca
Bordalo. O deputado avalia que o Governo não deveria ter descontado os
dias parados dos professores decorrentes da última greve. “É uma
privatização disfarçada. O PSDB tem a privatização no seu DNA. E dessa
forma a Educação do Pará caminha cada vez mais para o fundo do poço.”,
afirma.
BRASÍLIA
BRASÍLIA
Ontem, em pronunciamento na Câmara
dos Deputados, em Brasília, o deputado Edmilson Rodrigues informou que
irá ingressar com uma ação no MPF pedindo investigação. “Como educador
há mais de 38 anos, não posso admitir mais este ataque contra áreas
estratégicas para a soberania de nosso povo”, afirma.
(Diário do Pará/Pararijos NEWS)
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