Sindicalista Carlos Moraes: falhas na gestãoCriado há três anos, o Ministério da Pesca e Aquicultura tem desde janeiro deste ano como titular o paraense Helder Barbalho (PMDB), ex-prefeito de Ananindeua, e na Superintendência da Pesca no Pará, Suane Castro, ex-assessora de gabinete da deputada federal Simone Morgado (PMDB). Mas, o resultado não tem sido bom para os pescadores paraenses. Do total de 235.383 pescadores ativos no Pará, 86.132 estão tiveram o Registro de Pescador Profissional Artesanal (RGP) cancelado e 16.359 estão suspensos, sendo que 60% do total de prejudicados são mulheres, na faixa etária de 18 a 50 anos.
O Ministério da Pesca, que tem os dias contatos na reforma administrativa a ser anunciada pela presidente Dilma Rousseff, também não ajudou em nada o setor pesqueiro paraense, e apresenta problemas como falta de suporte físico e de pessoal na Superintendência para atender a toda a demanda do Estado. Desde que foi criado, o Ministério deixou de fora do Sistema Nacional de Pesca Artesanal Profissional cerca de 500 mil pessoas, tudo por causa da falta de reconhecimento de novas áreas pesqueiras no Pará. As atuais demarcações ainda datam do período do regime militar (1964 a 1985).
De acordo com Carlos Moraes, o presidente do Sindicato de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Pará (Sinpesca-PA), que conta com 90 mil pescadores associados em uma rede de sindicatos municipais, subsedes afiliadas e associações de pescadores, o cancelamento e a suspensão de direitos dos pescadores começou a partir da publicação da Portaria Ministerial 3.937, que transfere a responsabilidade anual de recadastramento ao próprio pescador, o qual tem que se deslocar do seu município até a Superintendência da Pesca, com sede no Entroncamento, em Belém.
(Pararijos NEWS)
Nenhum comentário:
Postar um comentário