Aulas na rede estadual devem ser estendidas até 15 de julho

O encerramento oficial das aulas nas escolas da rede estadual de ensino relativas ao primeiro semestre será no sábado, dia 4, podendo ser estendido até o dia 15 de julho, conforme prevê instrução normativa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A Secretaria Municipal de Educação (Semec) encerrou, ontem, o primeiro semestre do ano letivo na rede municipal de ensino. Segundo o Sindicato das Escolas Particulares de Belém, o encerramento das aulas em grande parte das instituições da rede privada ocorreu já na primeira quinzena do mês de junho ou na última sexta-feira, 26. “As que não terminaram nesses períodos encerraram suas atividades nesta segunda-feira, até para garantir os 30 dias de férias dos professores. A data do término varia, porque cada colégio possui seu calendário próprio”, explicou José Roberto Oliveira, secretário da entidade. As aulas nas redes pública e privada serão retomadas na primeira segunda-feira de agosto, dia 3.
No entanto, unidades da rede estadual já estão de recesso. É o caso da Escola Estadual Jarbas Passarinho, localizada na avenida Romulo Maiorana, bairro do Marco, onde os alunos entraram de férias ontem. “Ainda não fomos informados como ficará o calendário de reposição. Gostaria de ficar estudando, até porque acabamos de voltar de uma greve, que durou quase três meses. Para não ficar prejudicada e atrasada, faço cursinho e vou passar o mês de julho estudando em casa”, afirmou a estudante Iarani Amorim, 16 anos, do 3º ano do ensino médio.
Foto: César Perrari/O Liberal
O estudante Josué Calebe Gomes, 13 anos, também gostaria de passar o mês de julho em sala de aula. “Queria a reposição das aulas, pois, por conta das férias de julho, o ano letivo só será encerrado no próximo ano. Sem falar que a greve já foi praticamente umas férias”, argumentou Josué, aluno da 7ª série do ensino fundamental. “Achei ruim entrarmos de férias agora, porque vamos ter que estudar até fevereiro ou março do ano que vem. Atrasa tudo”, avaliou o estudante Paulo Cézar, 13 anos, aluno da 8ª série da Escola Jarbas Passarinho.
Na maioria das unidades escolares da rede estadual, o ano letivo de 2015 será encerrado em fevereiro do ano que vem e o ano letivo de 2016 começará no dia 9 de março. Segundo a Seduc, as aulas de reposição dos dias letivos paralisados em função da greve dos professores estaduais serão remuneradas como aulas extras/suplementares, incidindo sobre estas os adicionais previstos na legislação em vigor. O calendário de reposição das aulas abrange aulas até os quatro primeiros dias do mês de julho, incluindo atividades pedagógicas aos sábados. Cada unidade de ensino define, porém, essa programação com seu  respectivo conselho escolar. A proposta foi elaborada pela secretaria de educação para garantir os 200 dias letivos anuais, previstos em lei, aos 700 mil estudantes das 1.054 escolas estaduais em Belém e interior do Estado, a partir da necessidade de reposição de 45 dias letivos não cumpridos em virtude da greve dos professores estaduais, com mais de dois meses de duração.
Caberá aos gestores das unidades administrativas, as 20 Unidades Seduc na Escola (USEs), com atuação em Belém, e as 20 Unidades Regionais de Educação (UREs), com jurisdição no interior do Estado, o acompanhamento efetivo da reposição dos dias letivos paralisados, de acordo com a instrução normativa. A Seduc informou que as escolas estaduais somente poderão encerrar o semestre ou ano letivo após o cumprimento dos dias letivos previstos para reposição, em conformidade com o calendário a ser elaborado e aprovado em cada Unidade Escolar da Rede Estadual. Esse calendário deverá ser formalizado em documento próprio que explicite a situação vivenciada por cada unidade escolar quanto aos dias letivos paralisados, pois a adesão total à greve não ocorreu em todas as escolas.
(Pararijos NEWS)