Os fiscais
percorrerão o comércio varejista e atacadista para examinar se os
produtos atendem aos regulamentos estabelecidos pelo Inmetro. (Foto:
Agência Pará / Divulgação)
A Operação Especial
Papai Noel, que busca impedir a venda de produtos natalinos e brinquedos
irregulares ou de procedência duvidosa que possam apresentar algum tipo
de perigo ao consumidor se estende até esta sexta-feira (11) em
diversos comércios varejista e atacadista da capital paraense.
A medida realizada em todo o País pelo
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) visa
assegurar que sejam comercializados apenas produtos certificados ou em
conformidade com os regulamentos.
O gerente de Avaliação da Conformidade,
Jorge de Figueiredo, ressalta que todos os produtos devem atender aos
requisitos obrigatórios estabelecidos pelas portarias do Inmetro.
“A embalagem deve conter informações
obrigatórias e ostentar o selo de conformidade. Além disso, orientamos
os consumidores a compararem os produtos somente no mercado formal e
exigir nota fiscal, evitando assim produtos falsificados e de baixa
qualidade, que possam colocar em risco a saúde ou segurança do
consumidor”, explica.
IRREGULARIDADES
Os estabelecimentos que forem flagrados com
produtos irregulares terão até dez dias para apresentar defesa do
Inmetro e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas
que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
DENÚNCIAS
Consumidores podem denunciar os
estabelecimentos através da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285
1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.
(DOL/Pararijos NEWS com informações da Agência Pará)
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