Jorginho fez um bom trabalho, apesar do rebaixamento
O Campeonato Brasileiro pode sofrer grande reviravolta e o Vasco,
rebaixado no último fim de semana após empatar em 0 a 0 com o Coritiba,
tem chances de ser um dos beneficiados. Ontem, Sérgio Rassi, presidente
do Goiás, que também caiu para a Série B, apoiado na Lei 13.155
sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 4 de agosto deste ano,
afirmou que o Esmeraldino usará a esfera jurídica para buscar os seus
direitos. A lei prevê o rebaixamento dos clubes que não estão em dia com
suas obrigações fiscais.
Em entrevista à Rádio Tupi, o dirigente foi categórico. “Nós vamos
seguir a lei. Se o Brasil é um país sério, vamos buscar nossos direitos.
Para seguir as leis fiscais, o Goiás fez um campeonato a pão e água.
Limitamos o salário dos atletas, mas temos as certidões negativas, os
salários em dia e esse sacrifício tem de valer alguma coisa. Vamos à
Justiça e o departamento jurídico já está atuando nessa área, sem
dúvida”, informou Sérgio Rassi.
Na lei, o artigo 10, parágrafo terceiro, inciso I é claro ao tratar o
assunto: “A entidade de prática desportiva que não cumprir todos os
requisitos estabelecidos no inciso II do parágrafo primeiro deste artigo
participará da divisão imediatamente inferior à que se encontra
classificada.”
Os requisitos citados no texto são regularidade fiscal, atestada por
meio de apresentação de Certidão Negativa de Débitos relativos a
Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND);
apresentação de certificado de regularidade do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS); e comprovação de pagamento dos vencimentos
acertados em contratos de trabalho e dos contratos de imagem dos
atletas.
Atento à provável disputa jurídica, o presidente do Vasco, Eurico
Miranda, ao assegurar que o seu clube está em dia, também questionou o
cumprimento da lei na coletiva de segunda-feira, em São Januário. Ontem,
ele prometeu apoio ao Goiás e ainda admitiu que o Vasco pode entrar
como parte interessada na ação judicial.
“Se o Goiás buscar (ficar na Série A) de forma legal, vai ter o meu
apoio. Não por poder ser beneficiado. Se há lei, tem que ser cumprida”,
afirmou Eurico à Rádio Tupi. (Pararijos NEWS)
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