(Foto: Lia de Paula / Agência Senado)
Entre 2003 e 2013, o
número de mulheres vítimas de homicídio cresceu 21% no Brasil, passando
de 3.937 para 4.762 assassinatos. No Pará, a situação é bem pior: o
número de vítimas deste tipo de crime cresceu 147% em 10 anos. Foram 5,8
mulheres mortas para cada grupo de 100 mil habitantes em 2013. Os
resultados foram divulgados ontem, no estudo “Mapa da Violência 2015 -
Homicídios de Mulheres”, produzido pela Faculdade Latino-Americana de
Ciências Sociais (Flacso).
Segundo o relatório, o Brasil é o 5º
País mais violento para mulheres, em um ranking de 83 nações que usa
dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). Em 2013, o Pará ocupou a
10º colocação na taxa de homicídio de mulheres por 100 mil habitantes.
Foi após a vigência de uma lei específica de proteção para mulher – a
Lei Maria da Penha – que o aumento de crimes desta natureza mais se
acentuou. A análise do período de vigência da Lei Maria da Penha, que
entrou em vigor em 2006, mostra aumento no número de assassinatos de
mulheres, saindo de 3,9 para cada 100 mil habitantes em 2007, para
4,2/100 mil habitantes no ano seguinte.
Em 2013, Roraima apresentou a maior taxa
de homicídios de mulheres: de 15,3 homicídios por 100 mil, mais que
triplicando a média nacional. O aumento percentual, nesse caso foi de
500%. O Pará teve crescimento de 64,3% nas mortes de mulheres por
homicídio a partir da vigência da Lei Maria da Penha, saindo de 4,0
mulheres por cada grupo de 100 mil em 2006 para 5,8 em 2013. Apenas 5
estados apresentaram queda nas taxas: Rondônia, Espírito Santo,
Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro. Em Belém, os crimes contra
mulheres cresceram 40% após a vigência da Lei Maria da Penha. “Fiquei
entristecida quando vi a pesquisa, mas, por outro lado, vejo que estamos
passando por uma mudança de comportamento e eu acredito que isso é o
que pode mudar essa realidade”, ressalta a deputada federal Elcione
Barbalho, procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados.
ENEM
A deputada citou a escolha do tema da
redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, que abordou
justamente a violência contra a mulher. “Enquanto não levarmos esse tema
da violência contra a mulher para dentro das escolas não vamos mudar o
comportamento do agressor”. Segundo ela, muitas mulheres sofrem
violência caladas, por medo e por depender do marido.
De acordo com o Mapa da Violência, em
2013, 50,3% das mulheres assassinadas no Brasil foram mortas por um
familiar (leia abaixo). Em 33,2% dos casos, essas mortes foram
praticadas pelo próprio parceiro ou ex-parceiro. O perfil dos agressores
foi feito com base em dados do Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, que registra os
atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) ligados à violência.
“Infelizmente, a gente continua a ver esse tipo de história todos os
dias na televisão. A mulher termina o relacionamento, o homem não
concorda e mata a parceira. Ou então, no meio de uma discussão, o homem
pratica essa violência”, afirmou.
(Diário do Pará/Pararijos NEWS)
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