Foto: Tarso Sarraf/O Liberal Com certeza, os dados apresentados abaixo não chegam nem perto da realidade que envolve o tráfico de pessoas no país. Mas, só o fato de já se conseguir registrar números é um grande avanço. Antes, este era um problema invisível e pouco falado. Porém, desde que ações e campanhas passaram a ganhar força o crime de tráfico humano começou a ser denunciado.
Os dados, referentes às denúncias de violações de direitos humanos, especificamente aos casos de tráfico de pessoas, são da Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo, ligada à Secretaria Estadual de Direito e Justiça e Direitos Humanos. Segundo o relatório, no período de janeiro de 2011 a dezembro 2014, 70 casos foram registrados, sendo 53 relacionados ao tráfico de pessoas, 12 a outros tipos de violações (homicídio, ameaça de morte, abuso sexual, deportação, direitos trabalhistas, violência contra mulher) e 05 foram situações diversas.
Nas denúncias relacionadas ao tráfico de pessoas a maioria das vítimas, em um total de 29, eram do sexo feminino e 24 do sexo masculino, predominando pessoas jovens na faixa etária entre 19 e 29 anos totalizando 28 casos. Os casos envolvendo adolescentes corresponderam a 13, envolvendo um público adulto formado por 05 pessoas, na faixa etária de 41 a 56 anos; 4 casos na faixa etária de 30 a 40 anos e apenas 1 caso envolvendo criança.
A base de dados da Coordenadoria (2011/2014) apontou que 42 casos estavam relacionados ao tráfico interno, os estados de destino que se destacaram foram: o Pará com 18 casos, São Paulo com 16, seguidos de Goiás com 04, Amapá com 02, Mato Grosso e Tocantins com 1. Com relação aos estados onde ocorreu o aliciamento o Pará apresentou 35 casos, o Rio Grande do Sul 6, Santa Catarina 5, Amazonas 3, Paraná 2, São Paulo e Amapá ambos com 1.
No referido levantamento, foi observado que o Tráfico Internacional também se destacou apresentando 11 casos que foram atendimentos, indicando como maior destino os países: Suriname com 4 atendimento, seguido por Espanha e Holanda com 2, Portugal, Suíça e Japão com 1 atendimento cada. Em relação à identificação das finalidades do tráfico de pessoas averiguaram-se que 28 casos foram para exploração da prostituição, 11 para exploração sexual, 07 para trabalho escravo, 04 para exploração do trabalho, 02 de trabalho infantojuvenil e 01 de adoção ilegal.
Diante das estatísticas, ficou instituído em 14 de novembro de 2013 pela Assembleia Geral da ONU, a criação do Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, comemorado no próximo dia 30. Na ocasião, é amplamente difundida a Campanha Coração Azul, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
A campanha no estado
A Semana Nacional de Mobilização é um movimento de sensibilização da sociedade sobre a realidade do tráfico de pessoas e, ao mesmo tempo, uma convocação nacional para o seu enfrentamento. A mobilização deste ano no Estado do Pará acontece a partir de hoje e segue até o dia 30 de julho e envolverá um conjunto de parceiros, como a Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – COETRAP e diversos órgãos Públicos e organizações não governamentais.
A semana tem como objetivos ampliar o (re)conhecimento do fenômeno e a mobilização da sociedade e das instituições, sejam públicas e privadas, para o enfrentamento ao tráfico de pessoas; aumentar a participação da sociedade civil e dos indivíduos; dar visibilidade às ações desenvolvidas nesta temática; disseminar o tema nas redes sociais; e, fazer com que a Campanha Coração Azul seja vista como uma plataforma global para a prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas, com foco na comunicação e informação.
A Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo tem como papel fundamental a articulação com outros órgãos governamentais e a sociedade civil, a fim de formular uma política pública que garanta o respeito e a dignidade aos direitos dos trabalhadores; além de elaborar e executar projetos de enfrentamento ao tráfico de pessoas. A coordenação conta com o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas composto por representantes de órgãos governamentais (Federal, Estadual e Municipal) e da sociedade civil organizada, responsáveis por monitorar as políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do Estado, efetuando articulações intersetoriais, monitoramentos, avaliações, recomendações e proposições. Desta forma como diretrizes da Política Nacional de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e desenvolvimento das ações dentro do Plano Estadual.
O mais importante nesta ação é a conscientização de que traficar pessoas é crime e que é preciso denunciar. Quanto mais casos vierem à tona, mais fácili será a fiscalização e investigação.
Denuncie: ligue 190 ( não precisa revelar a identidade)
(Pararijos NEWS)
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