Estado começa a licitação para cinco concursos no Pará

Foto: Agência Pará
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) constituiu Comissão Especial de Licitação, formada por oito servidores públicos, encarregada dos procedimentos necessários para realização de cinco concursos públicos no Estado. As ofertas serão para cargos na Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa); Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa); Fundação Pública Estadual Hospital das Clínicas Garpar Vianna (Fhcgv); Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (Fscmpa); e Hospital Ophir Loyola (HOL). A determinação consta na Portaria nº 272, divulgada no Diário Oficial do Estado ontem (28).
A comissão deverá ser presidida pelo servidor Edemilson Fagundes Barbosa para realizar os procedimentos licitatórios necessários à contratação de empresa especializada em concursos públicos. Os membros da comissão são os servidores Manuelle Martins Costa Santos, Germana Cristina Mota Gonzaga Silva, Flávia Moreira Rocha, Rubens Sérgio Guimarães Costa, Walter Nazareth Aguiar da Silva, Fabiola Santana de Oliveira Costa, Rosilene Ferreira Gonçalves Silva.
Entre as atribuições estão examinar a regularidade formal dos documentos; realizar as diligências necessárias ao desempenho das funções; decidir sobre habilitação ou de inabilitação das empresas proponentes; julgar as propostas técnicas ou comerciais, quanto aos aspectos formais e de mérito; proceder à classificação ou desclassificação das propostas; rever os atos, de ofício ou por provocação, quando considerá-los passíveis de correção; receber recursos interpostos contra os atos, dirigidos à autoridade superior, informando aos demais participantes da licitação a sua interposição e dando-lhes o seguimento legal; apreciar recurso hierárquico interposto, revendo o ato respectivo, se for o caso, ou remetendo o recurso, devidamente instruído, à autoridade superior; promover as diligências determinadas pela autoridade superior; comunicar ao setor competente, para a devida apuração e eventual imposição de penalidade, a ocorrência de fato que possa configurar falta ou ilícito; praticar os demais atos necessário ao desenvolvimento das atribuições.
As determinações desta portaria fazem parte do processo de oferta de 10 mil vagas em concursos públicos para 40% dos órgãos e entidades de administração pública direta e indireta no Pará. De acordo com informações da secretária de Estado de Administração, Alice Viana, publicadas pela Agência Pará anteontem, 27, serão 25 concursos de nível médio e superior com salários que variam de R$ 815,00 a R$ 3.274,00. Além disso, ainda conforme a publicação, haverá oferta para os órgãos da segurança pública que aumentar o efetivo em 17% com entrada de novos servidores.
NOVO PROGRESSO
A Prefeitura Municipal de Novo Progresso publicou edital de convocação dos aprovados do concurso público 001/2012. Os aprovados foram convocados no último dia 23 de julho. A certificação foi publicada na edição do 27 de julho do Diário Oficial do Estado.
COSANPA
A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) prorrogou o prazo de validade do concurso público por mais dois anos, a contar de 9 de agosto. O certame, regulado Edital nº 01/2013, de 4/01/2013, é realizado para provimento efetivo nos cargos de nível fundamental, médio e superior. As vagas são para o quadro de pessoal e para formação de cadastro de reserva.
(Pararijos NEWS)