A Defensoria Pública do
Estado formou uma força-tarefa para auxiliar as comunidades atingidas
pela proliferação de carcaças de animais em estado de putrefação,
acumuladas em praias, furos e igarapés da região de Vila do Conde, em
Barcarena, após naufrágio com navio e carga viva com 5 mil cabeças de
gado no último dia 6.
Quatro defensores passam agora a atuar na
defesa dos interesses da população atingida pelo problema e nesta
quarta-feira (14) se reuniram com as lideranças das comunidades de
pescadores, barraqueiros e comerciantes de Vila do Conde e adjacência
para definir duas frentes de trabalho.
A defensora Aline Rodrigues, que coordena a
força-tarefa, informou que a prioridade é uma ação que obrigue a
retirada imediata dos restos mortais dos animais em todas as praias da
região. A segunda frente de trabalho, não menos prioritária, é a
possibilidade de uma Ação Civil Pública ou ações individuais de
indenização por danos morais e materiais aos que foram prejudicados
diretamente pela contaminação de toda essa área.
Além de Aline Rodrigues, integram o grupo de
defensores Andréa Barreto, Bernardo Moraes e Márcio Cruz. “A Defensoria
acompanhou todos os encontros e tomou as medidas mais emergenciais,
como o pedido à Prefeitura de Barcarena para realocação das famílias
prejudicadas, que foram transferidas para o ginásio de esportes do
município”, detalhou.
A defensora destacou que a proliferação das
carcaças apodrecidas está afetando não apenas o meio ambiente, mas a
qualidade de vida das pessoas, e que a cidade parou em função deste
episódio. “Sobrevoei a área, fui às praias, tirei a máscara e realmente o
cheiro é insuportável”, atestou.
Aline Rodrigues informou que quer garantir a
participação imediata das empresas no processo. As empresas envolvidas
são a multinacional Minerva, com sede em Barretos, Estado de São Paulo,
Serveporte e Global Agência Marítima. Além dos cinco mil animais, a
embarcação transportava 700 mil litros de combustível. Três praias de
Vila do Conde, em Barcarena, mais a praia de Beja e o píer onde ocorreu o
naufrágio estão interditados.
“Em todas as reuniões há sempre
representantes da CDP (Companhia Docas do Pará), Sema (Secretaria de
Estado de Meio Ambiente), Ibama, MPF (Ministério Público Federal), MPE
(Ministério Público Estadual), Defesa Civil e Prefeitura. Menos as
empresas”, observou a defensora, que entende que as empresas têm
co-responsabilidade ou responsabilidade solidária.
(DOL/Pararijos NEWS com informações da Defensoria Pública do Pará)
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