UTI neonatal do SUS só chega a 7,64% dos municípios do Pará

No Pará, só 7,64% dos municípios têm hospitais com leitos ou berços de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, menos de um terço deles (40) têm leitos ou berços para cuidados intermediários. Calcula-se que só 24,35% dos municípios têm estabelecimentos de saúde aptos a partos hospitalares conectados diretamente a cartórios de registro de nascimento, sendo que em oito municípios as unidades contam com postos de cartório instalados internamente.
Em 115 (79,86%) dos 144 municípios paraenses há hospitais públicos que fazem partos. Em 99 deles, os hospitais são administrados pelas prefeituras. Na capital, há hospitais de ensino e pesquisa credenciados pelos ministérios da Saúde e da Educação, atendimento específico a usuários de drogas ilícitas em dois endereços distintos e doze hospitais de atendimento ao público, um deles gerido pelo município. Há também leitos e berços de UTI neonatal vinculados ao SUS. No entanto, os estabelecimentos para partos não têm conexão direta com cartórios de registros.
Os números foram divulgados ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nas pesquisas de Informações Básicas Estaduais (Estadic) e de Informações Básicas Municipais (Munic). A Estadic investigou as 27 unidades da Federação e a Munic, os 5.570 municípios do país. A partir desta edição, que apura dados relacionados ao ano de 2014, a divulgação de ambas as pesquisas será feita em conjunto, com oito temas (recursos humanos, comunicação e informática, educação, saúde, direitos humanos, segurança pública, segurança alimentar e vigilância sanitária), além da inclusão produtiva, analisada separadamente em um suplemento. Todas as informações podem ser acessadas no portal do IBGE.
Foto: Tarso Sarraf/O Liberal
Em quase todos os municípios do Estado (95,14%) havia serviço de atendimento de emergência (Risco de Vida 24 Horas) disponível. Em 107 municípios, o serviço é público e municipal, em outras dez o serviço é privado, mas conveniado ao SUS. Em 22 municípios, o paciente é transportado ou referenciado para a saúde pública de outra cidade, há ainda quatro localidades que transportam o paciente, mas para o serviço privado custeado pelo SUS em outro município. As oito cidades restantes têm seus serviços filiados a outros tipos de gestão pública. Em Belém, segundo o IBGE, os pacientes podem ser atendidos pelo serviço público municipal, sem precisar serem levados para hospitais de outras cidades.
Considerando apenas os estabelecimentos públicos conveniados ao SUS, somente onze municípios oferecem serviço de nefrologia (hemodiálise), onze têm leitos ou berços de Unidade de Terapia Intensiva neonatal e 40 contam com estrutura de cuidados intermediários. Além de Belém, outras cinco cidades paraenses abrigam estabelecimentos de pesquisa credenciados pelo governo federal e que participam da formação de estudantes de graduação e pós-graduação.
REPRODUÇÃO
A pesquisa informa que 137 municípios do Pará dispõem de políticas, programas e ações exclusivas para a Saúde. Em 105 deles há iniciativas de promoção da saúde sexual e reprodutiva das mulheres, em todas as fases da vida; em 131 há centros para testagem de HIV e sífilis para gestante e em 65 há promoção do uso da caderneta de saúde do adolescente.
No total, 143 municípios têm Programa de Saúde da Família, 140 dos quais com 682 equipes de atendimento odontológico básico. Cerca de 94 municípios mantêm o Programa de Agentes Comunitários, com 1.186 equipes formadas por enfermeiros (1.257 profissionais), técnicos de enfermagem (1.909 profissionais) e Agentes Comunitários de Saúde (14.284 profissionais). Já o Programa Suplementação de Ferro está em 110 municípios.
TRABALHO
Em 2014, a saúde empregava 21,57% do pessoal ocupado na administração municipal. Dos 62.144 empregados, 3.315 eram médicos. Somente em Belém eram 7.891 funcionários (745 médicos), considerando 5.036 estatutários; 1.106 celetistas; 272 comissionados; e 1.477 sem vínculo permanente. No Pará, 17.778 pessoas trabalhavam na saúde pública, considerando 2.014 médicos. O IBGE calculou, nesse total, 12.573 estatutários; 432 celetistas; 359 comissionados; 13 estagiários; e 4.401 pessoas sem vínculo permanente.
Entre os 144 gestores municipais de saúde, 44 tinham certificado de pós-graduação; 66 concluíram o ensino superior; 10 estavam com a faculdade em curso ou abandonada pela metade; 21 com ensino médio completo; um com o ensino médio incompleto; um com o ensino fundamental completo; e outro que não concluiu nem o fundamental. O gestor estadual era médico, enquanto a gestora da capital era enfermeira e pós-graduada.
Entre os municípios do Estado, 134 (93,06%) tinham estabelecimentos municipais de saúde sob sua responsabilidade - somente em três deles as unidades eram administradas por terceiros. Dois estabelecimentos são gerenciados por empresas privadas e um outro por uma cooperativa pública. Os estabelecimentos estaduais administrados por terceiros são nove, todos sob gestão de Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
(Pararijos NEWS)