O pastor e vereador Raul Batista negou participação no esquema de
fraudes na concessão do seguro defeso no Pará, na manhã desta
terça-feira (27) na Câmara Municipal de Belém. Raul Batista foi preso na
última quinta-feira (22) durante a operação "Arapaima", realizada pela
Polícia Federal para combater o esquema fraudulento, e foi solto há três
dias por determinação da Justiça.
"Eu não tive nenhuma participação e isso ficará claro. A Polícia
Federal está fazendo as investigações, fez todas as perguntas e nós
respondemos todas elas. A Polícia Federal com certeza vai poder
esclarecer isso para toda a imprensa e sociedade brasileira", afirma o
pastor Raul Batista.
Raul Batista atua como vice-presidente da Câmara
Municipal de Belém. (Foto: Reprodução/ TV Liberal)
O político ainda contou que a quantia de R$100 mil que foi encontrada
na sua residência era referente à venda de um carro. "É da venda de um
veículo nosso e de alguns bens pequenos que eu me desfiz para poder
comprar o automóvel. Isso também vai ficar provado no momento que for à
Justiça ou à Polícia Federal", ressalta Raul Batista.
O pastor foi solto na noite do último sábado (24), após a
desembargadora Neusa Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(TRF-1) deferir o pedido de habeas corpus movido pela defesa de Raul.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, o vereador seria um
dos responsáveis por indicar pessoas para fraudar o seguro defeso,
benefício concedido para pescadores durante o período em que a pesca
fica proibida para a reprodução das espécies de pescado. No total, 18
mandados de prisão foram expedidos pela Justiça. Na operação 15 pessoas
foram presas e três ainda estão foragidas.
"As investigações continuam para identificar as pessoas envolvidas no
esquema. Foram colhidos depoimentos dos investigados presos na operação e
a gente não descarta a possibilidade da organização criminosa ainda
estar atuando", revela o delegado da Polícia Federal, Gerson França.
Ainda segundo a Polícia Federal, a origem do dinheiro encontrado na
casa do vereador ainda não foi comprovada. A PF agora quer saber se há
mais envolvidos no esquema e se a fraude no seguro defeso continua sendo
realizada.
Por meio de sua assessoria, a Igreja Universal do Reino de Deus
informou que o Pastor Raul Batista, assim como os demais bispos e
pastores que decidam ingressar em carreira política, é licenciado da
Igreja e se ocupa exclusivamente da atividade pública. A Igreja afirmou
ainda que acompanha o desenrolar dos fatos e procura avaliar se a
conduta do pastor, ainda que licenciado, continua compatível com os
preceitos éticos e morais exigidos de seus membros.
Vereadores esperam respostas
Na Câmara Municipal de
Belém
(CMB), os vereadores passaram a manhã desta terça-feira esperando que o
vereador Raul Batista se pronunciasse, porém, o político só chegou à
CMB no final da manhã.“Hoje é um dia normal para cada vereador e, como
ele já está solto, deveria estar aqui para se pronunciar”, diz o
vereador Josias Higino.
“Vamos esperar a Polícia Federal apresentar as provas para que possamos
tomar alguma providência, se é que há necessidade de tomar alguma
providência”, conta o vereador Iran Moraes.
Fraude no seguro defeso
O esquema funcionava da seguinte forma: os servidores que atuavam no
Ministério da Pesca em 2014, inseriam no registro de pescadores pessoas
sem direito ao seguro, sem que elas comparecessem ao órgão. No Sistema
Nacional do Emprego (Sine), a documentação entregue pelo Ministério da
Pesca era liberada por funcionários que faziam parte do esquema.
O delegado França explica ainda que o dinheiro chegava a um salário
mínimo ao mês. "Ele era sacado por terceiros em agências da Caixa
Econômica Federal e casas lotéricas e mesmo a pessoa não comparecendo
lá, o funcionário terceirizado da caixa, que também estava envolvido no
esquema, fazia o pagamento sem que a pessoa estivesse presente
fisicamente”, detalha.
Esquema praticado em todo o estado
Os mandados foram cumpridos na Grande Belém e em outras cinco
localidades, incluindo a ilha do Marajó. Para o superintendente da
Polícia Federal, Ildo Gasparetto, os suspeitos devem ser condenados,
pois eles desviavam o dinheiro de pessoas que realmente precisavam do
benefício.
“Essas pessoas estão sendo ouvidas e indiciadas. Esperamos que elas
sejam condenadas para que o dinheiro do seguro defeso vá para as pessoas
que necessitam e não para essa quadrilha, que fica desviando recursos
públicos e, aquelas pessoas que realmente precisam, inclusive para
preservar o meio ambiente, não estão recebendo”, diz.
Pescadores madrugavam em frente ao Ministério da Pesca
Em setembro deste ano, a TV Liberal mostrou a situação de dezenas de
pessoas que madrugavam em frente ao prédio do Ministério da Pesca. Na
época, a superintendência da pesca informou que cerca de nove mil
beneficiários precisavam fazer o recadastramento por existirem indícios
de fraudes.
O crime teria participação também de empresários e funcionários
públicos, responsáveis por cadastrar os beneficiários e liberar o
dinheiro do benefício.
“Toda fraude tem que ter um agente integrante, pois o sistema não age
por si. Tem que ter um agente público e , quando ele tem essa
prerrogativa de liberar ou não o benefício, se não houver a
participação do agente público fica inviável”, conta o representante do
Ministério do Trabalho, Jonas Santana. (Pararijos NEWS)
Entre eles está o ex-superintendente do Incra em Santarém.
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